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Justiça de Transição no Brasil: dimensões conceituais e relevância histórica articulados entre a História e o Direito (Parte I)

8 jan

por Jozy Lima (*)

 

Os crimes da ditadura, os tempos da ditadura e a história da ditadura brasileira do período 1964/1985 são objetos de estudos historiográficos. São também, componentes das memórias daqueles que resistiram, daqueles que apoiaram e dos que atuaram como  torturadores, na condição de agentes públicos, em nome do Estado. A questão da tortura como política de Estado é uma discussão necessária, independente de sua apreciação pelo Poder Judiciário. Entretanto, questionamentos jurídicos e políticos acerca dos crimes praticados, por agentes públicos, na vigência do Estado de exceção retornaram à cena histórica, em âmbito jurídico, por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em 2008. A ADPF 153 foi julgada improcedente em outubro de 2010. Votou-se, no Supremo Tribunal Federal, pela manutençaõ do status quo da impunidade.

 

Trabalho coletivo: Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra, 1973. Gontran Guanaes Netto: "Ao realizarmos a Sala Escura pensamos dar uma modesta contribuição em uma exposição limitada no seu tempo. Hoje nos sentimos surpresos diante do fato de nosso impulso coletivo ter se transformado em símbolo das realidades de uma época de violências arbitrarias movidas pelo poder do Estado.", 2012.

Sala Escura da Tortura, trabalho coletivo: de  Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra, 1973. Gontran Guanaes Netto: “Ao realizarmos a Sala Escura pensamos em dar uma modesta contribuição em uma exposição limitada no tempo. Hoje nos sentimos surpresos diante do fato de nosso impulso coletivo ter se transformado em símbolo das realidades de uma época de violências arbitrarias movidas pelo poder do Estado.”, 2012.

 

Dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei nº 6.683/1979 – conhecida como Lei de Anistia – colocou na pauta do Judiciário a questão da anistia aos perpetradores de crimes contra os opositores e resistentes à ditadura militar. É fato que a possibilidade de punição em relação a determinados crimes da ditadura está em questão e ensejou o ingresso de quatro ações penais pelo Ministério Público, das quais, três foram aceitas pelo poder judiciário. Também, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alcançar penalmente os agentes públicos que perpetraram violações aos direitos humanos.

A Lei Federal 6.683/1979 – Lei de Anistia, gestada na Casa Civil da Presidência da República, sob o comando do General Golbery do Couto e Silva e votada no Congresso Nacional em 1979, é objeto de questionamento jurídico e político sobre a impunidade decorrente de sua aplicação. Depois de passados quase 30 anos, o Supremo Tribunal Federal foi solicitado a dar uma interpretação, conforme a Constituição de 1988, ao dispositivo da Lei de Anistia.

Em 2008, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. No documento, questionou-se a Lei de Anistia. Foi solicitado ao STF “a sua adequada interpretação quanto a não abrangência, desde o tempo da sua edição, para os crimes dos agentes torturadores”. A ADPF 153 foi julgada improcedente em outubro de 2010. Em novembro 2010, o Brasil foi condenado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) a “conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja[...]”

De um lado, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela OAB e a sentença do caso Gomes Lund reacenderam o debate jurídico e político sobre a responsabilização criminal dos agentes públicos quanto aos atos praticados durante o regime autoritário, assim como, sobre o conjunto de medidas configuradas como justiça de transição. Por outro lado, também impuseram a necessidade de revisitar a historiografia e discutir determinadas interpretações sobre os fatos históricos que legitimam decisões jurídicas.

 

 

(* )Parte do texto que está no prelo da Editora UEM, Coleção História e Conhecimento, sob o título História das Artes: diálogos interdisciplinares, Organizado por Gisele Miranda e Sandra Pelegrini.

 

Sobre o artista Gontran Guanaes Netto: V. http://tecituras.wordpress.com/2010/01/10/dados-biograficos-sobre-gontran-guanaes-netto/

 

 

Referências:

ABRÃO, PAULO; TORELLY, MARCELO D. Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da Reparação. In: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010. Disponível em <http://www.memoriasreveladas.arquivo nacional.gov.br/media Repre_Memoria_pdf> Acesso em 24/06/2012.

________________ As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça In: A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Oxford: Oxford University, Latin American Centre, 2011. Disponível em <http://srvweb.uece.br/labvida/dmdocuments/a_anistia_na_era_da_responsabilizacao.pdf#page=215.&gt; Acesso em 25/01/2013.

________________Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. In: Revista da Anistia Política e Justiça de Transição, N. 7 (jan. / jun. 2012). – Brasília : Ministério da Justiça , 2012b.

ACUNHA, Fernando José Gonçalves; BENVINDO. Juliano Zaiden. Juiz e Historiador, Direito e História: uma análise crítico hermenêutica da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia. In: Revista NEJ – Eletrônica, Vol. 17 – n. 2 – p. 185-205 / mai-ago 2012 Disponível em: http://www.univali.br/periodicos. Acesso em 20/05/2013

ALMEIDA, E. TORELLY M.. Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, 2, mar. 2011. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/8111/6041. Acesso em: 15 Mar. 2013.

ANNAN, Kofi . O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito ou pós-conflito. Relatório S/2004/616 apresentado ao Conselho de Segurança da ONU em 23.08.04. In: Revista da Anistia Política e Justiça de Transição, nº. 01, pp. 320-51, Brasília, jan/jun, 2009. p. 325. Disponível em: < http://www.memoriasreveladas. arquivonacional.gov.br/media/ Repre_Memoria _pdf> Acesso em 24/06/2012

BAGGIO, Roberta Camineiro. Justiça de Transição como Reconhecimento: limites e possibilidades do processo brasileiro In: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010. p 260-286. Disponível em: <http://www.memoriasreveladas. arquivonacional. gov.br/media Repre_Memoria_pdf> Acesso em 22/03/2012

BRASIL. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 ago. 1979. Disponível em: <http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/>. Acesso em: 17 fev. 2012.

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Petição incial. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153. Disponível em <www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfpaginado.asp?id=330654.> Acesso em 21/05/2013.

CORTEIDH – Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil: excepciones preliminares, fondo, reparaciones y costas: sentencia de 24 de noviembre de 2010. Serie C. n. 219. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/casos.cfm&gt;. Acesso em: 17/04/2012.

MEYER, E.P.N. Ditadura e Responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório preliminar de atos de persecução penal desenvolvidos pelo MPF acerca de graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado durante a ditadura. Disponível em http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias Acesso em 19/07/2013.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e Repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão. O alcance da Lei de Anistia: O último passo. In: Seminário Internacional Sobre Justiça Internacional Penal, 2010, São Paulo. Palestra. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/main.asp?Team= 2AD759EF-DCFB-46EB-A16C-73502B9C09EF>. Acesso em: 20 mai. 2013.

SANTOS, C. M. Memória na Justiça: A mobilização dos direitos humanos e a construção da memória da ditadura no Brasil. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, 88. 2010, p. 127-154 Disponível em: < http://rccs.revues.org/1719; DOI 10.4000/rccs.1719.> Acesso em 08/06/2013.

SILVA FILHO, J. C. M. O Julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a Inacabada Transição Democrática Brasileira. Disponível em: < http://idejust.files.wordpress.com/2010/07/adpf153zk2.pdf >

Grito do Silêncio

24 ago

Por Gontran Guanes Netto

 

Nesta sala obscura e silenciosa um grito repercute na consciência.

Ao penetrarmos em uma caverna pré-histórica uma grande emoção nos invade diante das pinturas, marca indelével de humanidade. Outras marcas através dos tempos deixaram testemunhos diversos desta presença humana. A capela Sistina nos energiza de calor humano. Através da pintura Guernica será eternizada uma testemunha da violência exterminadora.

Ao realizarmos a Sala Escura pensamos dar uma modesta contribuição em uma exposição limitada no seu tempo. Hoje nos sentimos surpresos diante do fato de nosso impulso coletivo ter se transformado em símbolo das realidades de uma época de violências arbitrarias movidas pelo poder do Estado.

 

Sala Escura da Tortura, trabalho coletivo: Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose, Gamarra, 1973

Atualmente nada nos move ao apropriarmos desta sala, mas estamos convencidos do que ela representa na apropriação de todas as consciências não omissas, motivando- as a darem uma contribuição concreta para que seja admitida a necessidade de punição exemplar para definitivamente extirpar este vírus maligno.

Não podemos de nenhuma forma aceitar omissões, justificativas que isentem responsáveis das aberrações cometidas. Esta sala silenciosa será símbolo permanente de cobrança de justiça e pesa como memória silenciosa e duradoura.

 

http://salaescuradatortura.com.br/

Série Paschoal Carlos Magno VII: ingênuo ou comprometido?

11 ago

Por Gisèle Miranda

 

É realmente constrangedora, para um velho combatente como eu, a miopia daqueles que esbordoam moços, porque desejam pensar alto… inquietos carregados daquela flama da paixão que é privilégio dos moços e daqueles que, não sendo medíocres, envelhecem com o mesmo ardor e o mesmo entusiasmo… (Paschoal Carlos Magno, Diário de Notícias (196-): A miopia da repressão)

O teatro de Paschoal e suas derivações, ascendentes de laboriosas designações, tais como paschoalino, quixotesco, franciscano, entre outras, refletem pois, o paschoalhar, quase em tom de bufão.

 

Proposta imagética do quixotesco Paschoal Carlos Magno, por Jesualdo Gelain, dez. 1999

Há um despojamento de interesses pessoais por parte do criador e condutor das Barcas e Caravanas da Cultura (décadas de 1960 e 1970), assim como há contradições em suas vinculações políticas.

Paschoal se aproximou da política enquanto visionário das artes, e não como efetivo membro da direita ou esquerda. Sua trajetória política foi bizarra – não encontrando eco nem respeito partidário.

Ingênuo ou comprometido? Como pensar no profissional da diplomacia diante desse um ou outro? Os tempos eram outros, de silêncios, de meias verdades, de cerceamento das liberdades.

Como pensar, por exemplo, a perspectiva do Cinema Novo desvinculado da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Centro Popular de Cultura (CPC), ou seja, de seus progenitores? – “A esquerda cobrava de Glauber Rocha uma coerência política que ele nunca teve. Glauber cobrava da esquerda…” [1] uma sensibilidade artística que ela não tinha?

Os votos trouxeram a Paschoal, a possibilidade do retorno ao Brasil. Os votos deram-lhe a dignidade e respeitabilidade por parte de seus seguidores. Os votos deram-lhe a possibilidade de criação do bufão diante das autoridades que dominaram por vinte anos o Brasil.

Como louco inofensivo, Paschoal transitava por vias alternativas e de pouca vigília militar. Assim acolheu em tempo impróprio, a fome e a sede da juventude, que em agrupamentos, eram considerados de alta periculosidade.

Nem todos os jovens de esquerda, ou simpatizantes puderam fugir de seu país quando havia complicações. Muitos, em todas as ditaduras militares latino-americanas, morreram. Outros lutaram por suas convicções até o último momento, e depois foram exilados. Dolorosas histórias de perdas e danos, que no Brasil que ainda está por vir .[2] Mas, e os que aqui ficaram?

Paschoal foi galgando questões morais que se tornaram intrínsecas às questões políticas. Travou uma larga luta por respeitabilidade aos profissionais das artes e princípios coletivizados em tempos que, o coletivo era pernicioso.

Também abriu um espaço cultural além dos limítrofes das grandes cidades burlando dificuldades quanto à ausência de investimentos, muito além do louco mecenato do qual, em parte bancou o teatro brasileiro. Foi andarilho de interlocuções; sobrepôs teorias e metodologias às mirabolantes performances.

Sua maior titulação não foi a de bacharel em direito, nem tampouco de embaixador, pois nunca assumiu uma embaixada, devido a sua aposentadoria forçada. Sua maior titulação foi a de Estudante Perpétuo do Brasil, dada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1956.

 

 

Referências:

BARCELLOS, Jalusa. CPC da UNE: uma história de paixão e consciência. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.

GOMES, João Carlos Teixeira. Glauber Rocha, esse vulcão. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 1997,

MADEIRA, Gisele Ou MIRANDA, Gisele. Paschoal Carlos Magno (1906-1980): mosaico de um Culturalista (tese de doutorado/PUC-SP, 2000).


[1] BEIRÃO, Nirlando: Glauber had sept cabezas. São Paulo: Revista Bravo! Março, 1999, ano 2, n. 18, p. 48.

[2] Os arquivos da Ditadura Militar no Brasil, de 1964 a 1985, já foram digitalizados para acesso da Casa Civil da presidência da República de Luis Inácio Lula da Silva. Estava sob a guarda da ex-Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (ex guerrilheira e presa política), atual presidenta da República do Brasil.  Ver: http//armazemmemoria.blogspot.com/ V. Tb. entrevista da Prof. Dra. Maria Aparecida Aquino, do departamento de história contemporânea da USP, na Revista Caros Amigos (de janeiro de 2009), cobrando a abertura dos arquivos a público.

Série Emmanuel Nery II: espaços de percepções

26 abr

Por Gisèle Miranda


Em 1967, Emmanuel Nery, então com 36 anos pintou Bar Alpino – outrora lugar de memória e história. Lá, quando criança a lembrança dos encontros com a sua mãe, a poetisa Adalgisa Nery provavelmente nos finais de semana quando saía do internato Frei Fabiano.

A tela Bar Alpino foi uma exceção, pois de 1967 até 1973, quase não pintou. Vivia para as atividades de relações públicas e jornalista na área de economia.

Mas, se … toda a obra de arte é filha de seu tempo e, muitas vezes, mãe dos nossos sentimentos (Kandinsky, 1990, p. 27), algo do silêncio entrecortado deve ter motivado a exceção, afinal, era o auge da ditadura militar no Brasil, final do governo do Gal. Castello Branco (1964-67) e o começo do governo do Mal. Costa e Silva. (1967-69)

Talvez houvesse por parte do menino Emmanuel, a sensação de pouco espaço para expressão; pouco tempo para estar com sua mãe; sentia-se desterrado. Essa lembrança veio justamente em um período em que se sentiu enfraquecido para produzir, para criar na pintura.

A representação do Bar Alpino como lugar de memória – na cidade do Rio de Janeiro – tem o privilégio de ser o lugar onde o usuário inscreve história… e preserva a memória do seu repertório coletivo. (Lynch, 1988, p. 122) É um vulcão de memórias e significações, espaço de percepções que exprimem seus modos de vida, diferenças sociais, embates políticos, olhares de uma sociedade complexa. Consciente no embate de realidade; inconsciente onde a memória ecoa angústias, medos, desejos, sonhos.

A mãe que observa o filho comer. Um jogo de espelhos, um labirinto ou um túnel do tempo? A memória do menino despontando no homem de 1967.

 

Emmanuel Nery, Bar Alpino, óleo s/ tela 55 x 48 cm, 1967

 

O verde que decorre da mistura do amarelo (excêntrico) com o azul (concêntrico) – da cor quente para a fria remete o distanciamento, mas com um quê de satisfação: olho e alma repousam nessa mistura como se fosse algo simples. (Goethe, 1993, p. 135)

O Princípio da Necessidade Interior – fundamento teórico de Kandinsky ressalta a base na produção de uma obra, a personalidade do autor, a época que desponta na busca da própria linguagem, da fala política, corroborando à técnica apurada de Emmanuel Nery – o triângulo e o amarelo (teoricamente o triângulo é sempre amarelo).

E para exemplificar, recorro a geometria do antigo Egito pela doutrina religiosa dos princípios da Trindade (Osíris, Ísis e Horus), associados diretamente à luz solar ou Deus Sol ´Rá´. (Carvalho, s/d, p. 229) Ou seja, o estudo de cores e formas associado às reminiscências – do racional ao emocional.

Mesmo que  haja a distância ou a incompreensão comunicativa aparente na obra – entre mãe e filho – o ambiente é um refúgio, um abrigo de segredos, de silêncios.

“…Tempo real –

De mãe e filho.

Em tempo –

Sem qualquer tempo –

Durante algum tempo irrisório,

Encontro.”[1]


[1] Parte da poesia inédita de Emmanuel Nery, Tempos, s/d.

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