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Justiça de Transição no Brasil: dimensões conceituais e relevância histórica articulados entre a História e o Direito. (Parte II)

8 jan

por Jozy Lima

O que é Justiça de Transição?

O termo justiça de transição indica uma distinção entre a ideia de justiça, de modo geral, e a especificidade político-jurídica do conceito contida no termo transição. Nesse sentido, Torelly aponta que:

A ideia de “justiça” presente no termo difere daquela apresentada em conceituações abstratas de justiça, como, por exemplo, uma concepção rawlsiana (Rawls, 2002), uma vez que o ponto de partida é eminentemente concreto e contingente, de tal feita que o conhecimento do processo genealógico da ideia de justiça de transição importa para a localização histórica de seus conteúdos, fontes de normatividade e referenciais no direito positivado, uma vez que os casos concretos de transições é que modularam, no tempo, o próprio escopo do conceito.(ALMEIDA; TORELLY. 2010, p. 39)

Portanto, o conceito vincula-se aos processos históricos de transição de ditaduras para regimes pós-ditatoriais. A origem, o termo é atribuído aos estudos de Ruti Teitel. Ela é a co-presidente-fundadora da Sociedade Americana de Direito Internacional – Grupo de Estudo em Justiça de Transição e Estado de Direito. Nos estudos sobre justiça de transição suas análises são referências essenciais, embora permaneçam sem tradução no Brasil. Por isso, as citações adiante foram extraídas dos estudos brasileiros que mencionam suas contribuições, entre eles o de Cecília Macdowell Santos. Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal e Professora da Universityof San Francisco, Estados Unidos, a autora, quanto a origem do termo, afirma:

O termo transitional justice (justiça de transição) foi cunhado pela professora de direito Ruti Teitel em 1991, referindo-se aos processos de transformação política e jurídica nos contextos de transições para as “novas democracias” na América Latina e na Europa do Leste. Teitel (2000) propõe uma abordagem indutiva, construtivista e contextualizada da justiça de transição.[…] Em sua genealogia da justiça de transição desde o final da II Guerra Mundial, Teitel (2003) identifica três fases: a primeira, que é marcada pelos Tribunais de Nuremberg, criou importantes precedentes jurídicos, mas foi sui generis. A segunda fase refere-se às transições para a democracia na América Latina e à queda do comunismo no bloco soviético a partir dos anos 1980. Esta fase caracterizou-se pela democratização combinada com algumas medidas de transição e a privatização da economia, deixando-se a cargo da iniciativa individual a litigância. A terceira e atual fase caracteriza-se pela normalização e globalização do paradigma de justiça de transição, com um consenso em torno da necessidade de se lidar com o passado. (SANTOS, 2010, p.129)

Assim, as peculiaridades históricas de cada sociedade influencia no tipo de justiça de transição que irá emergir, ou seja, no modo como o passado será enquadrado, nas diversas instâncias do Estado e da sociedade. Entretanto, em termos gerais, quanto a América Latina, algumas semelhanças são apontadas: 

A sucessão de regimes repressivos e autoritários, ditatoriais e/ou totalitários que avassalaram a América Latina, entre meados dos anos 60 e 80, ainda não foi tratada de forma sistemática por nenhum regime democrático em processo de afirmação do continente. Isso se justifica, de uma parte porque todas as transições políticas para a democracia foram feitas sob compromisso. De outra porque a democracia expandiu-se mais como “forma” do que como “substância”. Na verdade, nenhum dos regimes de fato foi derrotado ou derrubado por movimentos revolucionários de caráter popular; logo, os valores que sustentaram as ditaduras ainda são aceitos como “razoáveis” para a época da guerra fria, e também face às “barbáries também cometidas pelos resistentes de esquerda”. (GENRO, 2010, p.18)

Gontran Guanaes Netto,  autoretrato, 1954-1964;  recorte fotográfico em P&B, 1980

Gontran Guanaes Netto, autoretrato, 1954-1964; recorte fotográfico em P&B, 1980

Justiça de transição, portanto, não é um modelo ou tratado a ser cumprido. É produto de experiências históricas de cada país quanto aos caminhos trilhados para lidar com o legado dos regimes autoritários. Cabe ressaltar que no meio acadêmico e jurídico o interesse pelo tema é recente, como revela o estudo que resultou numa dissertação de Mestrado em Direito, pela Universidade de Brasília. O autor aponta a novidade do assunto em âmbito acadêmico:

A ausência de estudos teóricos e empíricos aprofundados sobre a justiça de transição no Brasil faz prevalecerem análises primárias que apenas repercutem um senso comum baseado em dois diagnósticos: o primeiro, de que o processo de acerto de contas (“accountability”) do estado brasileiro com o passado priorizou apenas o dever de reparar, valendo- se de um parâmetro reparatório baseado em critérios de eminente natureza trabalhista que seria impertinente e, um segundo, de que a ideia de “anistia” que, em sentido etimológico significa esquecimento, deturparia as medidas justransicionais do Estado brasileiro pois em última análise faria o país viver um processo transicional que procura esquecer o passado, e não superá-lo. (ABRÃO; TORELLY, 2010, p. 29) 

Gontran Guanaes Netto, autoretrato,1968-1969; recorte fotográfico em P&B, 1980

Gontran Guanaes Netto, autoretrato,1968-1969; recorte fotográfico em P&;B, 1980

No campo das pesquisas acadêmicas novos arquivos indicam que há muito por fazer. Vide recente notícia sobre os trabalhos coordenados pelo professor James Green, da Brown University e pelo professor Sidnei Munhoz, da Universidade Estadual de Maringá, com a participação de estudantes. De acordo com a publicação “até agosto, a equipe estará instalada no National Archives & Record Administration (Nara), College Park II, Maryland, nas proximidades de Washington, onde a maior parte dos documentos oficiais do Estado está guardada nos Estados Unidos.” Ainda de acordo com o Professor Munhoz da Universidade Estadual de Maringá:

A primeira contribuição é auxiliar na pesquisa e na busca do conhecimento histórico em um período tão marcante como foi a ditadura militar. Em segundo lugar, é preciso destacar a importância social de nosso projeto. Isso porque, até o fim do ano, queremos disponibilizar tudo o que foi reunido digitalizado na internet. Qualquer pessoa no Brasil ou fora dele terá acesso ao material.

Gontran Guanaes Netto, autoretrato, 1972; recorte fotográfico em P&B, 1980

Gontran Guanaes Netto, autoretrato,1971- 1972; recorte fotográfico em P&B, 1980

Ressalte-se que, em termos de justiça de transição, as dimensões jurídicas e históricas se encontram também no direito à memória, entre outros. Entre os direitos que englobam o tema, Roberta Camineiro Baggio, Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Baggio acentua que:

A concepção de justiça de transição tem sido consolidada ao longo das últimas décadas, principalmente sob o ponto de vista acadêmico, tendo atingido uma conformação normativa muito recente no cenário internacional, especialmente após as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a instituição do Tribunal Penal Internacional e o relatório do secretário-geral da ONU sobre a temática, apresentado ao Conselho de Segurança. Ainda que o termo justiça de transição possa causar controvérsias, não há muitas dúvidas sobre as dimensões englobadas pelos debates instigados até hoje por esse tema, sendo possível dividi-las em quatro: o direito à memória e à verdade, o direito à reparação das vítimas, a responsabilização dos agentes perpetradores das violações aos direitos humanos e a readequação democrática das instituições que possibilitaram os abusos de poder.(BAGGIO, 2010 p.269).

No citado relatório do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, intitulado O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito ou pós-conflito, produzido em 2004, indica-se as perspectivas jurídicas e políticas que envolvem a questão do legado de violações dos regimes autoritários:

A noção de “justiça de transição” discutida no presente relatório compreende o conjunto de processos e mecanismos associados às tentativas da sociedade em chegar a um acordo quanto ao grande legado de abusos cometidos no passado, a fim de assegurar que os responsáveis prestem contas de seus atos, que seja feita a justiça e se conquiste a reconciliação. Tais mecanismos podem ser judiciais e extrajudiciais, com diferentes níveis de envolvimento internacional (ou nenhum), bem como abarcar o juízo de processos individuais, reparações, busca da verdade, reforma institucional, investigação de antecedentes, a destituição de um cargo ou a combinação de todos esses procedimentos (ANNAN, 2009, p.325)

Contribuem à compreensão do tema as análises que discutem o entrelaçamento jurídico e político que perpassam as experiências de justiça de transição, sobretudo, quanto às estruturas de poder que sustentavam o regime anterior e remanescem no regime posterior. Diante da questão o estudo de Cecília Macdowell Santos, pontua que:

[…] a concepção de justiça de transição apresenta algumas limitações teóricas e analíticas. Uma das questões a ser problematizada refere-se à maneira como se pensa a relação entre o direito e a política. Ao contrário do argumento de Teitel, no sentido de que o direito está mais influenciado pelo contexto político nos momentos de transição, os estudos críticos do direito mostram que o direito e a política estão intimamente ligados em qualquer contexto político. Os processos criminais que tramitaram na Justiça Militar brasileira, entre março de 1964 e abril de 1979, estavam tão influenciados pelo contexto político repressivo daquele momento quanto a Lei de Anistia de 1979 foi moldada pelo contexto político da chamada “abertura lenta, gradual e segura”. No mesmo sentido, as recentes ações declaratórias contra torturadores, ajuizadas por ex-presos políticos e seus familiares, também são influenciadas pelo contexto político que atualmente se considera “democrático” e que é marcado pela globalização dos direitos humanos e do paradigma de justiça de transição. (SANTOS, 2010, p.131)

Outro aspecto fundamental que permeia os estudos diz respeito aos obstáculos que impedem os avanços das medidas de justiça de transição. Nesse sentido, lida-se com as consequências de determinada concepção de anistia que sustentou a transição da ditadura ao regime pós-ditadura, por meio da Lei de Anistia, no modo como foi interpretada e consolidada:

O principal obstáculo à consecução da regularização das funções da justiça pós-autoritarismo é produto da persistência histórica de uma interpretação dada pela própria ditadura à lei de anistia de 1979, pretensamente vista como uma “anistia bilateral” que camufla uma auto-anistia, e pela omissão judicial em promover sua adequada, íntegra e coerente interpretação, sob a luz dos princípios constitucionais democráticos e dos tratados e convenções internacionais em matéria de direitos humanos. Nesse sentido veio a realização da Audiência Pública “Os limites e possibilidades para a responsabilização jurídica de agentes públicos que cometeram crimes contra a humanidade durante períodos de exceção” promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 31 de julho de 2008, que expôs oficialmente a controvérsia jurídica relevante acerca desta auto-anistia aos atos cometidos pelos agentes de Estado envolvidos na prática sistemática de tortura e desaparecimento forçado como meios de investigação e repressão. (ABRÃO; TORELLY, 2010 p.36)

Após a Audiência Pública, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, sobre as possibilidades de responsabilização criminal por fatos tipificados como crime praticados por agentes públicos durante 1964-1985, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ingressou no Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, onde questionou o § 1º do Art. 1º da Lei de Anistia. A ADPF foi julgada improcedente por sete votos a dois, ou seja, foi mantida a interpretação da Lei de Anistia tal qual sustentou o status quo dos agentes públicos e da elite política no pós-ditadura.

Gontran Guanaes Netto,  1975;  recorte fotográfico em P&B, 1980

Gontran Guanaes Netto, 1975; recorte fotográfico em P&B, 1980

Referências:  Justiça de Transição no Brasil: dimensões conceituais e relevância histórica articulados entre a História e o Direito (Parte I)

Sobre o artista Gontran Guanaes Netto: V. Dados Biográficos de Gontran Guanaes Netto

Série Paschoal Carlos Magno VII: verdejantes moços pelas Barcas e Caravanas da Cultura

29 set

Por Gisèle Miranda


Moços era a denominação de jovens para Paschoal Carlos Magno. Assim como estudantes – deveria ser a situação desses moços. Ele bradava: Diga que eu acredito no teatro como elemento de educação! (Magno, PC, 197-)

Com sua trupe de moços, Paschoal desbravou tempos difíceis por uma linha de fuga em plena ditadura militar no Brasil. E como se não bastasse desbravou tempos longínquos.

Desde o período Carolíngio tem-se associado a cor verde para estabelecer a inquietude da juventude:

A pintura e a tintura medievais sempre tiveram dificuldade de dominar aos tons verdes. Estes são os mais instáveis…, uma relação possível entre a química e a ideologia. Como os tons verdes os jovens são volúveis, instáveis, às vezes perigosos. (Levi & Schmitt, 1996: 261)

Paschoal continuou clamando (em desvario) a dramaturgia dos moços-estudantes. As criações e sonhos o levaram ao estereótipo de louco quando realizou as Caravanas e Barcas da Cultura[1] com sua trupe, tangidos pela diversidade, numa inquietude nata, combativa e opositora a censura: matando a morte com a eternidade da arte. (Magno, PC. In: Jornal O Globo, 1974)

Caravana da cultura, 1964. Paschoal Carlos Magno,  Armando Maranhão (o primeiro do grupo à direita de Paschoal) e outros componentes do Teatro do Estudante de Pernambuco (TEP)

A Barca da Cultura acreditou que o sertão viraria mar. Mas foi no mar da seca que a Barca tornou-se Caravana. Véspera do longo tempo, do silêncio, aviso na esquina, dando a impressão aos pobres de espírito que se tratava de propaganda comunista; eles confundiam as coisas. (Magno, PC. In: Jornal de Sergipe, 197-)

No cotidiano das Barcas/Caravanas, os espetáculos teatrais pelas manhãs, tardes e noites, sempre com distribuições de livros e discos, e reverberando uma proposta de erradicação do analfabetismo:

256 brasileiros chefiados pelo entusiasmo e sua fé. Oito ônibus, seis automóveis, dois caminhões carregados de livros e discos… 274 espetáculos, em praça pública, adros de igrejas, pátios de escolas, salas de orfanatos, asilos… (Magno, PC. In: O Jornal, 1967; Pasquim, 197-, p. 12)

Ou:

Descendo o Rio São Francisco, de Pirapora (MG) a Petrolina (PE) distribuindo livros e levando a população ribeirinha exibições nunca sonhadas de teatro, dança, cinema e artes plásticas.[2]

Essa empreitada não saiu ilesa para Paschoal. A Barca da Cultura também ficou conhecida como Barca pervertida, invertendo a ação cultural em campanhas infames, através de cartas anônimas aos jornais, prefeitos, cardeais e oficiais militares.

Paschoal Carlos Magno, Caravana da Cultura, s/d (foto família Carlos Magno)

Mas as Barcas e Caravanas existiram, independentes de estarem na contramão do período político e de suas condições financeiras. E, apesar de Paschoal ter declarado que houve quatrocentos Teatros de Estudantes no Brasil, e a ditadura militar matou-os um a um (Pasquim, 197-, p.13 e 14), formou-se uma matriz teórica para a descentralização do teatro (rompendo também com o preconceito contra o teatro):

A descentralização do teatro e o crescimento das atividades regionais – parece hoje mais próximo de se concretizar do que qualquer outro momento da história. No dia mesmo em que Paschoal era enterrado… eis uma confirmação consagradora de um apostolado que agora chega ao fim, mas cujos frutos continuarão alimentando de modo decisivo a atividade teatral brasileira. (Michalski, Yan. In: Jornal do Brasil, 27 mai. 1980, p. 2)

Referência:

LEVI, G. & SCHMITT, J. C. (Org.). História dos jovens: da antiguidade à era moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. Vol. I.

MADEIRA, Gisele Ou MIRANDA, Gisele. Paschoal Carlos Magno (1906-1980): mosaico de um Culturalista (tese de doutorado/PUC-SP, 2000).


[1]A primeira Caravana se deu em 1963-1964 e a segunda, 1967-1968– atravessando os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, e terminou na cidade de Maceió. Registros da Barca da Cultura 1973-1974. Porém, uma era o desdobramento da outra; quando necessária a Caravana transformava-se em Barca.

[2] Jornal do Brasil, 7 dez. 1973; Revista Veja, 27 fev. 1974; Diário de Pernambuco, 9 jul. 1980 (Stuttifera foi o segundo nome dado a Barca da Cultura por Antonio Callado)

O encontro nas cores/luz: Gontran Guanaes Netto e Julio Le Parc

13 ago

Por Gisèle Miranda

Entre eles houve um pacto de arte e política. Em Cores da Esperança’, o poema cores/luz  escrito por Julio Le Parc (1928-) a Gontran Guanaes Netto (1933-2017) também foi assinado por Guanaes Netto a Le Parc: uma inversão na escrita como reafirmamento artístico e político. Entre eles há lutas geracionais.

O argentino nascido em Mendoza, Julio Le Parc, recusou-se a participar da Bienal de Arte de São Paulo em 1964, em protesto ao golpe militar no Brasil que perdurou por mais de vinte anos. Le Parc tornou-se cidadão de dupla nacionalidade franco argentino em função de suas atividades políticas; passou por prisões e desterrou-se para sobreviver. Sabemos o que aconteceu durante esse período: muitas mortes, torturas, sequestros de crianças que foram criadas por seus algozes. As mães, hoje, são as avós de Plaza de Mayo, são aquelas que procuram por seus filhos através de seus netos.

Gontran Guanaes Netto, filho de camponeses foi assistente de Portinari. Tornou-se um cidadão de dupla nacionalidade – franco brasileiro. Depois de algumas prisões conseguiu sobreviver e foi ao encontro da arte política. Em Paris conheceu seu companheiro de cores; na França ambos foram membros fundadores da Brigada Internacional anti-fascistas.

No Brasil, a documentação deste período foi (recentemente) discutida através da Comissão da Verdade.

Gontran Guanaes Netto (1933-2017), série Les Damnés de la Terre, 2000-2001.

Gontran Guanaes Netto e  Julio Le Parc fazem parte do coletivo que pintou Sala Escura da Tortura com relatos de frei Tito de Alencar, entre outros. Ambos são as cores do poema abaixo:

As cores (Luz) da Esperança

Quando o ser humano vem a ser cores,

Quando a cor vem a ser forma humana,

Quando o ser humano este ligado à terra,

Quando o camponês da terra faz brotar seus frutos,

Quando estes frutos são usurpados,

Quando esta usurpação gera a miséria,

Quando esta miséria gera revolta,

Quando esta revolta é reprimida,

Quando esta repressão obedece a uma ordem,

Quando esta ordem é a ordem dos outros,

Quando estes outros acrediam ser proprietários do mundo,

Quando este mundo se mundializa em detrimentos da maioria,

Quando esta maioria, eles os camponeses, vem a ser os  ‘Damnés de la Terre’.

Quando Netto (Le Parc) com sua caixa de cores está presente,

Quando eles ‘ Les Damnés de la Terre’, estes camponeses (desaparecidos) brasileiros (argentinos), mesmo na pior situação, carregam neles, extremamente e internamente suas cores,

Quando suas cores são aquelas da dignidade,

Quando suas cores são aquelas da luta,

Quando suas cores são aquelas da esperança,

Quando suas cores são aquelas da alegria que não se deve apagar,

Quando na caixa de cores de Netto (Le Parc) passa a ser ativa,

Quando suas cores passam a ser militantes, mas autônomos, elas fazem sua revolta,

Quando esta revolta em cores vai ao encontro da justa revolta ‘ Damnés’,

Quando a mesma não passa pelo miserabilismo, nem pela obscura e sombria derrota, nem pela prostração e aniquilamento, mas sim

Pelo desejo e o direito à vida – As cores estão presentes,

Quando estas cores estão presentes no olhar de Netto (Le Parc), no seu coração, na sua primeira sensibilidade, na sua cabeça

Que põem em ordem, as cores passam a ser forma e fé no homem,

Quando tudo que está ancorado no mais profundo de seus ‘ Domnés de la Terre’ e no Netto- Le Parc, Pintor – homem, é evidente que venha a ser figuração,

Quando estão pela intermediação de Netto-Le Parc, com esta forte presença – cor, nós não podemos nos esquivar e nós somos também fortemente envolvidos,

Quando esperança não desaparece, quando a esperança cresce os quadros de Netto-Le Parc permanecem.

Julio Le Parc (1928-), Série 14-5E Acrylico sobre lienzo 171 x 171 Cm 1970

 

(*) datado: “Cachan 14 de haneiro de 2002  Julio Le Parc”

Dados biográficos de Gontran Guanaes Netto

10 jan

Por Gisèle Miranda

Em 1 de janeiro de 1933 nasceu Gontran Guanaes Netto na cidade de Vera Cruz / SP, Brasil, mas somente registrado em 17 de fevereiro 1933.

bruna-zanqueta-e-seu-melhor-amigo-ggn-2016

Bruna Zanqueta Cavalheri, Retrato do melhor amigo que já tive, 2016. (*)

Em 1955 nasceu na cidade de São Paulo sua primeira filha, Lucia (fotógrafa residente na França http://www.luciaguanaes.com/). Em 1958, sua segunda filha, Cristina (terapeuta corporal residente nos EUA) – do casamento com a bailarina Helena Villar.

Em 1959 fez o retrato de Fidel Castro, por solicitação dos Alunos da Politécnica/USP para festejar a Revolução Cubana. O Retrato de Fidel Castro foi levado ao palanque montando na Praça da Sé (região central da cidade de SP) por estudantes simpatizantes e, logo em seguida queimado pela polícia – segundo Gontran: “foi queimado pelo DOPS” – criado em em 1924, e que perdurou durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Portanto, o DOPS desde sua a criação foi tido como ferramenta de controle e repressão as manifestações populares e deveras atuante em torturas e assassinatos.

Em 1960, Gontran foi ouvinte da conferência de Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir em Araraquara/SP. Tornou-se um pintor de questionamentos humanistas sob os auspícios de uma juventude que viria a ser clandestina em 1964, no Brasil.  Assumiu o pseudônimo de André para assinar as ilustrações das publicações ‘proibidas’; ele fez das mãos rudes, as mãos de um pintor Realista.

O sobrevivente Gontran ‘assimilou o conhecimento de forma enviesada’ (como ele próprio diz); assim, confrontou a repressão política e foi um dos fundadores da FAAP, mesmo sem formação universitária, na 2 fase/1967: criação das faculdades de Artes Plásticas e Comunicação e a de Engenharia.

Paralelamente, as discussões socialistas vertiam-lhe em segredos aos encontros de coletivos ilegais; suas mãos foram além da terra seca, da falta de informação e formação.

Netto ou André na versão de Gontran Guanaes Netto, década de 1980

Em 1969 exilou-se na França pois  estava ‘sob a ameaça’ de outra prisão; seu pseudônimo André já não lhe garantia a vida. Resistiu durante 5 anos sob pressão da ditadura militar.

Nas décadas de 1970-80 foi um dos doze fundadores do Espaço Cultural Latino Americano em Paris. Lá conheceu Julio Le Parc; em 1995 numa contemporaneidade partilhada, Le Parc (pintor franco-argentino, Arte Cinética)  declarou a Gontran Netto, pintor brasileiro, Arte Realista, uma admiração e cumplicidade por sua ‘postura’, sua pintura e suas cores. Seus trabalhos são diferentes; suas cores se encontram na performance do passado coletivo; ainda com Le Parc fez parte da Brigada Internacional Antifascistas (1972-1987).

Em 1973, ´Sala Escura da Tortura’, trabalho coletivo: Gontran Netto, Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra.  A exposição seguiu para o Museu de Arte Moderna de Paris, depois para a Itália, Suíça, Alemanha e Brasil.

Em 1976, Cueco disse sobre o trabalho coletivo com Gontran: “Notre travail consiste a suivre le pointillé des differenciacions, descontinuidade de ruptura”.

Em 1979 nasceu o seu filho Pedro Pierre de seu casamento com a professora francesa Annie Dansky.

De 1979/1980 Gontran Netto pintou para os 20 anos de Revolução Cubana comemorados numa exposição coletiva em NY/EUA.

Nos anos de 1980 engajou contra o racismo com a exposição coletiva “100 artistes contra le racismo’. Em 1983 pintou ‘Apartheid 1’ (200 x 200); para outra coletiva “Art contre/against Apartheid” e nesta tela, Gontran impressionou pelo vazio: apenas uma criança. É o fim ou a esperança? Por outro lado, as cores fortes povoam o vazio da fome e do esquecimento. Para esse encontro, além dos pintores/artistas houve também um ensaio do filósofo do franco-argelino Jacques Derrida.

Gontran teve um ateliê na ‘vila da neblina’ – cité d’sartes. Todo o espaço conquistado em seu exílio na França foi de um ‘homem’ comprometido com questões demasiadamente sérias, mas (in) visíveis. Gontran trouxe a visibilidade desse mundo.

Nos anos de 1983/1984 com as diretrizes da abertura aos exilados ele retornou ao Brasil após o desterro de 14 anos. Gontran conquistou respeito fora de seu país, mas voltou ao Brasil por necessidade da carnalidade brasileira e pela luta – marca de sua pintura.

Quando expressou o desejo de retornar ao Brasil foi ‘visto pela crítica oficial’ como um pintor ‘demagógico’ de uma pintura ‘piegas e mal feita’. Seu retorno tinha como propósito fixar um ateliê em Goiatins (Tocantins), ou seja estar ligado à terra e efetivamente, aos boias-frias. O ateliê não conseguiu esse endereço (pressão do ‘coronéis’ donos de terras), mas a luta continuou com seu vínculo natural às causas do Movimento Sem Terra, às resistências coletivas, contra o neocolonialismo.

Em 1987 , o reencontro: coletiva de pintores antifascistas. Reencontro repetido em 1993. Também em 1987, período de cartas recebidas, encaminhadas por membros do Movimento Sem Terra. Fez telas e doações; pelas mãos rudes pintou o manifesto dos Sem Terra, com o ‘Leilão de Cabeças de Gados’. (ironizado pelas cabeças de trabalhadores rurais)

De 1989 a 1991, para a comemoração dos 200 anos da Revolução Francesa  fez das estações do metrô da cidade de São Paulo, Marechal Deodoro e Corinthians-Itaquera, o atelier do povo e do trabalhador; os painéis foram pintados por Gontran nas estações durante meses. Os transeuntes são os rostos que povoam estes painéis. Pintou a escrita dos Direitos Humanos em lingua original. Marianne, a mulher do povo francês foi reinventada como a mulher do povo brasileiro erguendo uma bandeira do Brasil.

Gontran pintou muitas aulas de História. Lá estão Sandino, Allende, Fidel, Mandela, Lamarca, Marighela, Prestes, Frei Tito e tantos outros.

Gontran Guanaes Netto (1933-2017), Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – painel 4, 1989 (metrô Mal. Deodoro, SP), Óleo sobre madeira, 2,0 x 16,0

Durante o trabalho na estação Marechal Deodoro ele conheceu a bióloga Adriana Madeira, mãe de seu quarto filho Gabriel; pouco antes, também pais da falecida ainda bebê, Luiza (primeira filha do casal).

Em 1993: discussão da ‘reconstituição’ de uma obra de Portinari. O convite foi formalizado, mas não se concretizou. Ele sabia que podia e não seria restauro, e sim, reconstituição. Um lamento histórico: Gontran como Portinari – “sueña y fulgura, um hombre de mano dura, hecho de sangre y pintura, grita en la tela”, como ‘um son para Portinari’ (letra/ música: Nicolás Guillén e Horacio salinas/voz Mercedes Sosa).

Em 1994 expôs pela PAZ. 50 anos da Fundação das Nações Unidas e 50 anos de dor por Hiroshima e Nagasaki.

Em 1995, o coletivo em protesto a chacina da Candelária (RJ) – assassinatos de crianças por ‘matadores profissionais’, conhecidos com ‘esquadrão da morte’ ocorrido em 1993.

Em 2003, a exposição: ´Sala Escura da Tortura´ no Fórum Social em Porto Alegre (RS), Exposição ´Sala Escura da Tortura´ Museu do Ceará, Fortaleza (CE), sob curadoria de Edna Prometheu. Em 2015-2016 circulou pelo Brasil acompanhando a Comissão Nacional da Verdade.

Gontran foi leitor de clássicos da literatura francesa, pensadores, psicanalistas, filósofos, das cartas que chegavam de qualquer lugar; estudioso dos tratados das artes e de preocupações que o tempo ainda não sanou: a fome, as guerras, as doenças, os preconceitos, a multidão (in) visível.

Em 25 de novembro de 2017, aos 84 anos, Gontran Guanaes Netto faleceu em Paris. Ele proclamou como nenhum outro artista a problemática da exclusão, e com eco próprio pela “consciência que sobrevive a qualquer circunstância” e “antigo combatente, jamais!”

Sugestão de leitura para compor esses dados biográficos Brava Luta

Outras sugestões para leitura sobre Gontran Guanaes Netto

(*) A artista Bruna Zanqueta Cavalheri foi residente na Casa da Memória criada por Gontran Guanaes Netto.

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