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Refugiados e xenofobia: por que precisamos ser lembrados de nossa diversidade cultural?

18 out

Por Jozy Lima

 

 

Quem acessar o site do Ministério da Justiça encontrará uma notícia, publicada em 9 de outubro de 2015, sobre a liberação de R$ 15 milhões de crédito extraordinário, por meio de Medida Provisória, destinados à política de assistência a refugiados e imigrantes.

O Ministério da Justiça, órgão da administração federal direta, tem sob sua esfera de competência a nacionalidade, imigração e estrangeiros. A legislação que regula a condição de refugiado é recente, é de 1997.  Mas, a origem remonta aos tempos do pós guerra, uma vez que os preceitos da lei deverão ser interpretados em harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, com a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951, com o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 e com todo dispositivo pertinente de instrumento internacional de proteção de direitos humanos com o qual o Governo brasileiro estiver comprometido.

A  Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, que criou o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), estabelece no art. 1º que será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III – devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.

Sob o aspecto jurídico os critérios para o reconhecimento do refugiado estão estabelecidos. Contudo, para além da letra fria da lei cabe perguntar: quem é o refugiado para o brasileiro? E quem é o brasileiro para o refugiado? As possíveis respostas devem reconhecer, de antemão, que são pessoas de carne e osso, fugindo de situações adversas como guerras, catástrofes ambientais, perseguições políticas, entre outras. Por isso vivenciam uma condição dramática:

“um indivíduo que migra entrará em contato com uma nova cultura e precisa abrir mão de tudo que lhe é conhecido e mergulhar em um mundo que requer novas representações e novos significados. Isso significa vivenciar uma experiência de desamparo na qual a não compreensão cultural afeta o bem estar psicológico e dificulta a sua adaptação. Um migrante em estado de privação, com a perda prolongada de referenciais próprios, sofre e vivencia uma crise. Toda crise implica em ruptura ou separação, mesmo que apenas como realidade psíquica. São períodos de transição que representam para o indivíduo tanto uma oportunidade de crescimento como um perigo de aumento da vulnerabilidade e enfermidades psíquicas.” www.dedihc.pr.gov/arquivos

SEGALL, Lasar. Navio de emigrantes, 1939/41 óleo com areia sobre tela 230 x 275 cm

Lasar SEGALL  (Vilnius, Lituânia, 1881- São Paulo, SP, Brasil, 1957), Navio de emigrantes (parte), 1939/41 óleo com areia sobre tela, 230 x 275 cm (Museu Lasar Segall)

 Se, por uma lado, o Ministério da Justiça destina verbas à política de assistência humanitária aos refugiados, por outro, temos registros de xenofobia. O fato é que três organizações da sociedade civil promoveram ato pelos refugiados e contra a xenofobia, dia 15 de setembro, em São Paulo. Mas, historicamente, somos considerados uma sociedade de formação plural que acolheu diferentes culturas? Sim.

Enquanto escrevia este artigo retornei ao site do Ministério da Justiça e fui surpreendida com a publicação de uma campanha para nos lembrar exatamente isso. O objetivo da campanha é “informar e conscientizar” sobre nossa diversidade e combater a intolerância e a xenofobia. Então é mais do que tempo de darmos um basta no pseudo discurso da democracia racial e da convivência pacífica entre os diferentes povos que aqui habitam e encararmos a realidade nua e crua de que vivemos num país conservador, retrógrado, racista, preconceituoso e xenófobo que exclui as minorias sociais, mantendo-as alijadas das oportunidades que o estado de bem estar social deveria garantir a todas as pessoas, independentemente de cor, sexo, etnia, religião, classe social e nacionalidade.

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Série Releituras & Breves Comentários VII: vestígios (e vertigens) à beira de uma falésia – Roger Chartier

19 jul

por Gisèle Miranda

 

Roger Chartier é um velho amigo do Brasil.1]. Ele é a quarta geração d´ École des Annales, da história econômica e social dos anos de 1930 à antropologia histórica dos anos de 1970. Diz-se: École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, em verdade, École des Annales. É sempre uma tentação para a Ego-história! E por que não?[2] 

Vestígios  (e suas vertigens) à beira da falésia: vontade de se jogar ou medo de morrer? Sim, é a constatação de crise, e de incertezas. Mas há o incentivo ao retorno dos arquivos. Assim construí parte da obra do culturalista Paschoal Carlos Magno  e arranquei o silêncio dos amontoados[3]. As notas tornaram-se textos da diferença, da singularidade do discurso histórico ou a projeção no passado de desejos do tempo presente (Hobsbawm, In: À Beira da falésia, p. 15)

Chartier encontrou inspiração nos pensamentos da ruptura e da diferença (hermenêutica e fenomenologia de Paul Ricoeur) e exerce seu ofício sustentando três noções: discurso, prática e representação – através das obras de Michel Foucault, Michel de Certeau e de Louis Marin, além de Ricouer: a tradição historiográfica à qual pertenço – a da história sócio-cultural à maneira dos Annales.( Chartier, 2002, p. 21)

Chartier também dialogou com Hobsbawm no campo de interesse. Chartier pela vertente da polivalente leitura eletrônica, e obviamente da obra como obra e sua relação com o objeto escrito[4]. A obra como obra prevalece: o livro ou a forma livresca.

Hobsbawm relacionou o campo de interesse ao paradigma de esquerda e direita na política. A geração eletrônica e a fragmentação que geram temáticas. E para um bom entendedor cabe manter à vista essa diferença porque não são apenas riscos de hegemonia de línguas, como apontou Chartier. Mas um sutil triunfo na comunicação eletrônica (do inglês).

Sempre há riscos, quando há os meios que sob o poder que os mantêm, antecipam algo que como pensadores, historiadores, não vemos, ou seja: a morte dos livros, da indiferença sobre a direita e a esquerda, a destruição de outras linguas, ou ausência da obra. Umberto Eco interpôs sobre nossas preocupações e sobre a morte anunciada da obra, do livro, da forma livresca e da direita e esquerda.

Na Antiguidade quando surgiram os livros eles eram vistos como um sucedâneo da palavra oral (Borges, El Libro, 1978). Do palco à página Chartier (2002) resgatou a intrínseca relação da escrita e a oralidade através do teatro, da transmissão oral[5] dos textos e a criação literária – obra. A Modernidade e mesmo antes dela, a leitura silenciosa como um sucedâneo do livro. (Chartier, 2001)

Jorge Luis Borges por Eduardo Comeña, s/d: “Cego, Jorge Luis Borges aperta os olhos para melhor escutar as palavras de um leitor que não se vê” (In: Manguel, 1997, p. 17)

E hoje? Caos textual? Digamos, confusão: ´à beira da falésia – a história entre certezas e inquietude.’ E, para todos que se aproximam à beira da falésia, há um amparador: o trabalho de um pensamento que se situou ´no ponto de cruzamento de uma arqueologia das problematizações e de uma genealogia das práticas.´ (Foucault, 1984 p. 19. In: Chartier, 2002, p. 150)

E por fim, `O livro não está condenado, como apregoam os adoradores das novas tecnologias?’ – O desaparecimento do livro é uma obsessão de jornalistas, diz ECO:  http://bit.ly/csWpWG


Referências:

BARROS, José D’Assunção. A História Cultura e a Contribuição de Roger Chartier. Diálogos, UEM, v. 9. n°1, 2005

CHARTIER, Roger. À beira da falésia:a história entre as incertezas e inquietude. Tradução Patríca Chittoni Ramos. Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS, 2002.

CHARTIER, Roger. Do palco à página: publicar teatro e ler romances na época moderna – séculos XVI-XVIII. Tradução Bruno Feitler. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002.

CHARTIER, Roger. Cultura Escrita, literatura e história: conversas de Roger Chartier com Carlos Aguirre Anaya, Jésus Anaya Rosique, Daniel Goldin e Antonio Saborit. Tradução Ernani Rosa. Porto Alegre: ARTMED Editora, 2001.

FOUCAULT, Michel. Histoire de la Sexualité t. II, L´Usage des plaisirs, Paris, Gallimard, 1984, p. 19.

HOBSBAWM, Eric J. (1917-) Sobre história. Tradução Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

HOBSBAWM, Eric J. (1917-) O novo século: entrevista a Antonio Polito. Tradução Claudio Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

HOBSBAWM, E.; Ranger T. (Org.) The Invention of Tradition. Cambridge, 1983.

MANGUEL, Alberto. Uma história da leitura. Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 1997

Programa Roda Viva – TV Cultura: Roger Chartier. Setembro, 2001

VAINFAS, Ronaldo. Os protagonistas anônimos da história: micro-história. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

ZUMTHOR, Paul. A Letra e voz: a “literatura” medieval. Tradução Amálio Pinheiro & Jerusa Pires Ferreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

ZUMTHOR, Paul. Introdução à poesia oral. Tradução Jerusa Pires Ferreira; Maria Lúcia Diniz Pochat; Maria Inês de Almeida. São Paulo: Hucitec, 1997.


[1]São Paulo: USP, departamento de História e Bienal do Livro, Rio de Janeiro: Centro Cultural Banco do Brasil. Maio, 2001.

[2] Sobre Ego-História Série Releituras & Breves Comentários IV – ‘Conversas com historiadores brasileiros’ e ‘Usos & abusos da história oral’

[3] MIRANDA, Gisele Ou MADEIRA, Gisele. Paschoal Carlos Magno (1906-1980): mosaico de um Culturalista (tese de doutorado/PUC-SP, 2000). Versão para o blog Tecituras (http://bit.ly/b5mkJ1)

[4] Entrevista com o historiador Roger Chartier no programa Roda Viva, da TV Cultura em 3/9/2001.

[5] Sobre transmissão oral:   Série Releituras & Breves Comentários VI: Paul Zumthor e as vertentes de Geneviève Bollème

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