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Série Retorno III: O medievo ocultado

30 ago

por Gisèle Miranda

 

Os historiadores Georges Duby (1919-1996) e Jacques Le Goff  (1924-2014) chegaram a aproximar imagens do medievo a temáticas atuais, a exemplo – peste e Aids. Hilário Franco Jr. (1948-) nos trouxe o país imaginário de Cocanha associado aos desejos, aos confrontos. O amor cortês, os trovadores aos amores impossíveis.

O cavalo como simbiose do cavaleiro; perseguições a judeus, ciganos e demais práticas religiosas que não fossem do papado faziam parte do poder do Estado; a unção vinculada a divindade hereditária para compor a harmonia entre poderes da Religião e do Estado. Os códigos masculino e feminino inseridos esteticamente, tais como a barba para dar maturidade, cabelos presos às casadas, e se soltos com detalhes de tranças para não serem comparados ao pecaminoso.

A juventude que passou a ser bem vista somente com a prática dos cruzados pela fé, antes era temida pelos mitos da inconstância, da vulnerabilidade, da falta de maturidade. Os jovens foram retratados em pinturas e iluminuras à margem e em tamanhos menores. A cor associativa do jovem era verde – pela dificuldade que se tinha em dominar essa tonalidade.

Os tamanhos das figuras nas imagens são hierárquicos. As mulheres só se destacavam quando faziam parte da boa casta como rainha ou filha. Porém a imagem feminina não podia ser maior que a imagem masculina ou da igreja. As imagens marcaram estilos na vestimenta, além de trazerem uma historicidade estética dos comportamentos, da moral, dos valores importantes para a história da arte.

Outrora como discutir a imagem feita para contar, explicar, avisar, alertar sem o culto do belo? Sem a tônica da perspectiva? Sem a oficialidade do artista, pois eram meros artesãos ou religiosos com habilidades. As imagens tornaram-se linguagens de toda essa atmosfera. O teatro teve especial atenção, pois era uma válvula propulsora de todas as intenções do poder religioso e reverberações das castas postas em cena no riso e no deboche.

O teatro parecia comandado pelo discurso oficial, mas se transformava em comicidade própria e irreverente. Essa comicidade marcou o medievo vívido da oralidade; despontou como atributo nato popular em meios as proibições da leitura e da escrita. Por mais encaminhamentos que fossem dados aos incitamentos populares e artísticos sempre pendiam ao riso nato do improviso, do incerto, do intempestivo ao convulsionado.

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Mesmo assim, a imagética medieval foi longamente ignorada pelo seu tom popular, sua imprecisão da forma aliada ao artesanato, sem nenhum refinamento dos considerados gênios do Renascimento ou dos valores clássicos.

O desdém às culturas orais foi contra atacado pelos medievalistas principalmente nos anos de 1960. No Brasil as atividades tomaram fôlego nos anos de 1980 e focaram as diversas culturas indígenas.

A Oralidade eclodiu dos trovadores ao Cordel, a arte de populares que encantou a arquiteta italiana Lina Bo Bardi (1914-1992) quando se deparou com o nosso artesanato e sua premissa artística no final dos anos 1950 a idos de 1960 no Brasil.

Ariano Suassuna (1927-2014) é uma das referências literárias desse devir “sertão medieval”. Ele capturou para a erudição, a riqueza dos saberes populares em cantorias, nas gravuras, no teatro, na desproporcionalidade do volume, do primitivismo anônimo, da forma improvisada.

Antes de Suassuna, Mário de Andrade (1893-1945), partícipe do grupo Modernista da década de 1920 focou sua atuação na criação da Secretaria de Cultura de São Paulo na década de 1930 com uma relação de parceria a Antropologia para valorizar os objetos de estudos históricos, culturais e artísticos.

Aos solavancos o culturalista Paschoal Carlos Magno (1906-1980) em um período político complicado a aglomerações de jovens nos anos de 1960/70/80, recriou as Barcas de Lorca em suas Barcas e Caravanas da Cultura.

Que medievo brasileiro é esse que encantou Paul Zumthor e o fez aplaudir a “Cavalaria em Cordel”, a sua teatralização à poética oral?!

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Referências

BOLLÈME, Geneviève. O povo por escrito. São Paulo: Martins Fontes, 1988.

BURKE, Peter. O Renascimento Italiano. Tradução José Rubens Siqueira. São Paulo: Nova Alexandria, 2010.

DUBY, Georges. Ano 1000, ano 2000: na pista de nossos medos. Tradução Eugênio Michel da Silva & Maria Regina Lucena Borges-Osório. São Paulo: UNESP, 1998.

FERREIRA, Jerusa P. Cavalaria em Cordel: o passo das águas mortas. São Paulo: Hucitec, 1993.

FRANCO JR. COCANHA – a história de um país imaginário. Prefácio Jacques Le Goff. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

LARIOUX, Bruno. A Idade Média à mesa.Lisboa: Francisco Lyon de Castro, 1989.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução Bernardo Leitão; Irene Ferreira & Suzana Ferreira Borges. 2ª ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1992. (Coleção Repertórios)

LE GOFF, J. Por amor às cidades: conversações com Jean Lebrun. São Paulo: UNESP, 1998.

LINA BO BARDI. (Coord. Marcelo Carvalho Ferraz). São Paulo: Instituto Lina Bo e Pietro Maria Bardi, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008.

MADEIRA, Gisele Ou MIRANDA, Gisele. Paschoal Carlos Magno (1906-1980): mosaico de um Culturalista (tese de doutorado/PUC-SP, 2000).

VASSALO, Ligia. O sertão medieval: origens europeias do teatro de Ariano Suassuna. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1993

ZUMTHOR, Paul. A letra e a voz: a literatura medieval. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

ZUMTHOR, Paul. Introdução à poesia oral. São Paulo: Hucitec, 1997.

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Série Falésias I: em seus tempos

1 dez

Por Gisèle Miranda


Na temporalidade plural dos percalços, na incisão necessária ou na falésia necessária? Na crise da história e suas infinitas histórias a ´des-historização´?

À beira da falésia – a história entre certezas e inquietude. De fato há um aparador (in-visivel) para quem atinge a falésia. No ápice, entre a queda, o vôo, o medo, a necessidade – podemos ouvir Chartier reverberando Foucault numa arqueologia das problematizações e de uma genealogia das práticas´.

Historiadores têm de manter um diálogo com os pensadores contemporâneos. Para quê, por quê? Para consolidar a consciência de sua inserção no mundo de hoje, bem disse Maria Odila Dias.

E o historiador em sua capacidade narrativa? Que amplie seus espaços de ação! Que seja além de seus pares, confirmaria Luiz Felipe de Alencastro.

E quanto aos riscos? Sempre há riscos na vaga ausência da obra. A obra resgatada dos sentidos ocultos, inimaginados, que escapam das camisas-de-força, retruca Jorge Coli. Pontos de estranhamentos em seus devires.

Rachel Korman, Marginal (para / to Oiticica), 2010 impressão sobre tecido / print on fabric 200 x 180cm

Ao compartilhar a fugacidade do tempo em falésias precisamos ter alguma relação com o  passado, complementaria, Hobsbawm (*). Ou, adaptar e testar modelos, teorias e conceitos e constituir a marca tanto do bom historiador como do bom teórico, perpetraria Peter Burke.

Jacques Le Goff desmistificou o próprio conceito de história, para então pensar a história como problema.  Surgiram: a história vivida, a história como ciência, história e memória, história social, entre tantas outras, além do próprio mito como recusa da história.

E por que não um ´rizoma temporal´ ? Entre a discussão do devir (outrora futuro) e a condena da linearidade. O que escapa não precisa antagonizar. Mas ser pensado e tecido para o campo da reflexão e da ação, Le Goff ratificaria.

Eric Hobsbawm (1917-2012) em sua lúcida e  quase centenária vivência apregoou a diferença de esquerda e direita – para lidarmos com o devir política. Ele inter-fere: a dúvida está procriando um núcleo de direita.

Mas ´por quê ´de sermos ignorantes de nosso passado, disse Marc Bloch? Indagação que se adéqua ao silêncio de um Estado que, num processo retro-ativo, foi legitimador da tortura. Silêncio. O tema silenciado; o tema que deseja ser esquecido; que carece de diálogo, ou o tema sem memória?

Se melhor devir que futuro – quiçá serei mais poeta; se o linear possa ser rizomático e intenso – estarei em companhia dos pensadores, à beira da falésia e na inquietude do pensamento.

 

 

Referências (agenciamentos):

(*) Eric Hobsbawm nasceu em Alexandria, no Egito sob o domínio britânico. Ele faleceu em 01 de Outubro de 2012  aos 95 anos em Londres, Reino Unido.

ALENCASTRO, L. F. et tal. Straumann (Org. ) Rio de Janeiro cidade mestiça. Ilustrações e comentários de Jean-Batiste DEBRET). São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

ALENCASTRO, L. F.  (Org. ) Coleção Dir. Fernado A. NOVAIS. História da vida privada no Brasil.  São Paulo: Companhia das Letras, 2010. Vol. 2.

BLOCH, Marc L. B., 1886-1944. Apologia da história ou o ofício do historiador. Prefácio de Jacques Le Goff; apresentação à edição brasileira de Lilia Moritz Schwarcz. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

BURKE, Peter. (Org.) A Escrita da história: novas perspectivas. Tradução Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Paulista, 1992.

BURKE, Peter. Inevitáveis empréstimos culturais. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 de julho de 1997. Cad. Mais!

BURKE, Peter. História e teoria social. Tradução Klauss Brandini Gerhardt, Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Editora UNESP, 2002.

CARDOSO, Ciro F. & VAINFAS, Ronaldo. (org.) Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CARDOSO JR, Hélio Rebello. Para que serve uma subjetividade? Foucault, tempo e corpo. Revista Psicol. Reflex. Crit. vol. 18, n. 3. Porto Alegre, set. /dez. 2005. (http://ht.ly/3ieDw)

CHARTIER, Roger. À beira da falésia: a história entre as incertezas e inquietude. Tradução Patríca Chittoni Ramos. Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS, 2002.

CHARTIER, Roger. Do palco à página: publicar teatro e ler romances na época moderna – séculos XVI-XVIII. Tradução Bruno Feitler. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2002.

CHARTIER, Roger. Cultura Escrita, literatura e história: conversas de Roger Chartier com Carlos Aguirre Anaya, Jésus Anaya Rosique, Daniel Goldin e Antonio Saborit. Tradução Ernani Rosa. Porto Alegre: ARTMED Editora, 2001.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade (Vol. II: O uso dos prazeres). Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: Uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins Fontes, 1981.

HOBSBAWM, Eric J. (1917-) Sobre história. Tradução Cid Knipel Moreira. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

HOBSBAWM, Eric J. (1917-) O novo século: entrevista a Antonio Polito. Tradução Claudio Marcondes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

HOBSBAWM, E.; Ranger T. (Org.) The Invention of Tradition. Cambridge, 1983.

LE GOFF, Jacques. História e Memória. Tradução Bernardo Leitão; Irene Ferreira & Suzana Ferreira Borges. 2 ed. Campinas: Editora da UNICAMP, 1992. (coleção Repertórios)

LE GOFF, J. São Francisco de Assis. Rio de Janeiro: Record, 2001.

LE GOFF, J. São Luis: biografia. Rio de Janeiro: Record, 1999.

LE GOFF, J. Por amor às cidades: conversações com Jean Lebrun. São Paulo: UNESP, 1998.

PELBART, Peter Pál. Bárbaros e Ameríndios em MundoBraz! nov. 2010. http://ht.ly/3j7G5

Globo News entrevista o historiador Eric Hobsbawm 2014.

Programa Roda Viva – TV Cultura: Roger Chartier, 2001; Conexões 2014 – Entrevista com o Roger Chartier – Completo

Sequências Parisienses de Luiz Felipe ALENCASTRO http://sequenciasparisienses.blogspot.com/

Rachel Korman no Tecituras


CIDADANIA: EXCLUSÃO E INCLUSÃO CONSTITUTIVAS DE DIREITOS – parte II

29 jul

Por Jozy Lima


Cidadania no Brasil: o público e o privado na constituição de direitos

Historicamente não se pode falar em um único caminho para a cidadania. Tratando-se de percursos históricos distintos. Como foi a nossa caminhada?  De acordo com o historiador José Murilo de  Carvalho, comparativamente ao caso inglês temos uma trajetória histórica onde a sequência de direitos civis, políticos e sociais assumem outra lógica.

Entre nós, diferentemente do modelo inglês, ocorrerá mais ênfase nos direitos sociais. Na Inglaterra, enfatiza-se uma lógica que reforçava a convicção democrática, donde as liberdades civis – vieram primeiro. A base de tudo eram as liberdades civis, sobre a qual expandiram os direitos políticos. Lá, pela ação dos partidos e do Congresso votaram-se os direitos sociais. Entre os ingleses, a proteção do Estado a certas pessoas parecia uma quebra da igualdade de todos perante a lei. Aqui, nossa caminhada foi diferente:

[…] aqui não se aplica o modelo inglês. Ele nos serve apenas para comparar por contraste. Para dizer logo, houve no Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior ênfase em um dos direitos, o social, em relação aos outros. A segunda refere- se à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros. (CARVALHO, 2006, p.11)

Nesse aspecto, o estudo de José Murilo de Carvalho sobre os caminhos constitutivos dos direitos de cidadania no Brasil, indica que até 1930, a reação popular ao arbítrio das autoridades constituía uma forma de cidadania negativa, ou seja, “o povo tinha com o governo uma relação de distância, de suspeita, quando não de aberto antagonismo”.

O avanço do Estado oitocentista na direção de cooptar e regular a sociedade provocava também reações negativas. Limito-me aqui às reações a iniciativas do governo que buscavam racionalizar, burocratizar e secularizar as relações sociais, deixando de lado movimentos populares justificados em outras bases.

Três iniciativas despertaram de modo especial a ira da população: o alistamento militar, o registro civil e a introdução do sistema métrico. (CARVALHO, 1996, p.12)

Assim, na avaliação do autor (2006, p.24) durante o período compreendido entre a independência, em 1822, até o fim da Primeira República em 1930, o único progresso foi à abolição da escravidão. Ressalta ainda que a escravidão foi a herança colonial mais nefasta para o avanço da cidadania. E, relativamente ao período colonial o quadro era o seguinte: “os direitos civis beneficiavam a poucos, os direitos políticos a pouquíssimos, dos direitos sociais ainda não se fala, pois a assistência social estava a cargo da Igreja e de particulares.”

 

Na dinâmica da história política e social a instituição de direitos definidores de cidadania é permeada pelas especificidades oriundas da feição que assume o Estado em função do papel que lhe é atribuído pelos setores que se apropriam dele, assim como pela capacidade ou incapacidade de pressão daqueles que estão à margem deste processo.

Entre nós, primeiro vieram os direitos sociais implantados num contexto de negação ou supressão dos direitos políticos:

A herança colonial pesou mais na área dos direitos civis. O novo país herdou a  escravidão, que negava a condição humana do escravo, herdou a grande propriedade rural, fechada à ação da lei, e herdou um Estado comprometido com o poder privado. Esses três empecilhos ao exercício da cidadania civil revelaram-se persistentes. A escravidão só foi abolida em 1888, a grande propriedade ainda exerce seu poder em algumas áreas do país e a desprivatização do poder público é tema da agenda atual de reformas. (CARVALHO, 2006, p.45)

Assim, a herança colonial materializada na escravidão e nas suas consequências e a grande propriedade combinadas ao poder dos coronéis, moldaram a cena política e eleitoral da Primeira República, assim como contribuíram com formação de uma cultura e de uma mentalidade privatista em relação ao Estado. Algumas expressões populares são reveladoras dessa cultura privatista, entre nós: “Para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”, ou “Para os amigos, pão; para os inimigos, pau.” Nesse sentido, temos o seguinte quadro:

O coronelismo não era apenas um obstáculo ao livre exercício dos direitos políticos. Ou melhor, ele impedia a participação política porque antes negava os direitos civis. Nas fazendas, imperava a lei do coronel, criada por ele, executada por ele. Seus trabalhadores e dependentes não eram cidadãos do Estado brasileiro, eram súditos dele. […] O direito de ir e vir, o direito de propriedade, a inviolabilidade do lar, a proteção da honra e da integridade física, o direito de manifestação, ficavam todos dependentes do poder do coronel. (CARVALHO, 2006, p.57)

Diante dessa perspectiva, o aprendizado da cidadania entre nós foi de encontro a obstáculos que retardaram determinados avanços:

A lei, que devia ser a garantia da igualdade de todos, acima do arbítrio do governo e do poder privado, algo a ser valorizado, respeitado, mesmo venerado, tornava-se apenas instrumento de castigo, arma contra os inimigos, algo a ser usado em benefício próprio. Não havia justiça, não havia poder verdadeiramente público, não havia cidadãos civis. Nessas circunstâncias, não poderia haver cidadãos políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam as condições necessárias para o exercício independente do direito político. (CARVALHO, 2006, p.57)

Por outro lado, Carvalho indica mudanças, ainda que lentas nos horizontes históricos da cidadania, quando afirma: “se os obstáculos à cidadania. sobretudo civil, eram a escravidão e a grande propriedade rural, o surgimento de uma classe operária urbana deveria significar a possibilidade da formação de cidadãos mais ativos.” (CARVALHO, 2006, p.57)

A primeira Constituição Republicana, de 1891, sinalizava para avanços e permanências em termos de adequação do ordenamento jurídico às exigências sociais de cidadania, em face às demandas sociais em curso. Constitutivo de um lento e conflituoso processo de tensões e lutas sociais – a existência formal e o reconhecimento de garantias e direitos fundamentais – desenrola-se na Primeira República lentamente.

Gontran Guanaes Netto, 2000

Diante da cultura e mentalidade privatista já apontada – como respondem os donos do poder do Estado ao processo de lutas por melhores condições de vida e de trabalho? Qual a relação entre direitos sociais e as reivindicações trabalhistas?

A questão envolve complexidades históricas e analíticas decorrentes do fato de que a chamada questão social e a cidadania se aproximam e se distanciam conforme o Estado ou a filantropia.

É a partir de então, que se cristaliza no país a concepção de “questão social”, da ótica da responsabilidade pública por um patamar mínimo de bem-estar dos cidadãos como algo que passa a ser estreitamente associado ao trabalho.

Cidadão, portanto, distingue-se agora dos pobres: questão social dos trabalhadores, ou das classes assalariadas urbanas; passa-se a constituir a partir de 1930 – como questão de cidadania. Enquanto a questão da pobreza, dos desvalidos e miseráveis – exatamente por não estarem inseridos no mercado de trabalho – continua sendo uma questão social de responsabilidade da esfera privada, da filantropia. (COHEN, 2000, p.388)

Assim, paralelamente aos limites formais da Constituição de 1891, a partir década de 1920, estabelece-se um conjunto de demandas e lutas sociais reivindicatórias, principalmente de legislação, que regulasse a relação trabalho e capital, ou seja, por melhores condições de vida e de trabalho. Cabe ressaltar que é a partir de 1930, com Getúlio Vargas, “o pai dos pobres”, que se estabelece um conjunto de medidas e legislação relativas a direitos sociais:

Apesar de tudo, porém não se pode negar que o período de 1930 a 1945 foi a era dos direitos sociais. Nele foi implantado o grosso da legislação trabalhista e previdenciária. O que veio depois foi aperfeiçoamento, racionalização e extensão da legislação a um número maior de trabalhadores. Foi também a era da organização sindical, só modificada em parte após a segunda democratização, em 1985. Para os beneficiados e para o avanço da cidadania, o que significou toda essa legislação? (CARVALHO, 2006, p.124)

A resposta apresentada pelo historiador aponta para um quadro em que os direitos sociais são introduzidos pelo governo, via legislação trabalhista.

O resultado é que se configurou uma inversão da ordem do surgimento dos direitos, ou seja, antes da expansão dos direitos políticos introduz-se os direitos sociais. Assim, temos mais uma peculiaridade: “os trabalhadores foram incorporados à sociedade por virtude das leis sociais e não de sua ação sindical e política independente. Não por acaso, as leis de 1939 e 1943 proibiam as greves.” (CARVALHO, 2006, p.124).

Portanto, historicamente, a introdução de direitos sociais ocorre no contexto do populismo e do Estado Novo.  O populismo implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo.

Por um lado, trazia as massas para a política, por outro, fomentava entre os cidadãos, as relações de dependência perante os líderes políticos. Nesse sentido:

A antecipação dos direitos sociais fazia com que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora. (CARVALHO, 2006, p.126)

Cabe lembrar que as estratégias getulistas resultaram em ganhos eleitorais. Após a deposição, Getúlio Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. Era exaltado como o estadista que tinha se aproximado do povo “que lutava pelo povo, que se “identificava com o povo”.  Em 1950, Vargas retornou ao governo com 49% dos votos válidos contra 30% do oponente mais próximo.

Nos avanços e retrocessos relativos à constituição dos direitos de cidadania temos ainda um período conturbado antes de alcançarmos a redemocratização e a Constituição de 1988. Trata-se do regime militar (1964-1985) período em que os direitos civis e políticos foram restringidos pela violência e toda sorte de arbitrariedades. Era a combinação da violência com desenvolvimento econômico. Cabe lembrar a suspensão do habeas corpus para crimes políticos, deixando o cidadão desprotegido e exposto as intempéries da ideologia de segurança nacional.

Parte da obra coletiva do Grupo Denúncia: Gontran Guanaes Netto, Jose Gamarra, Julio Le Parc e Alejandro Marco a partir de relatos de Frei Tito, 2m x 2m, óleo s/ tela, década de 1970

Na análise de José Murilo de Carvalho, a partir de 1985 temos um processo de recuperação dos direitos civis estabelecidos antes do regime militar, tais como: a liberdade de expressão, de imprensa e de organização. Ocorrem também muitas inovações a partir da Constituição de 1988, por exemplo, o habeas data e o  mandado de injunção.

Em outro âmbito foi criado em 1996, o Programa Nacional dos Direitos Humanos. É também relevante para o avanço da cidadania a criação dos Juizados Especiais. Mas, embora se reconheça os progressos feitos –  ficou evidenciado também, que foram lentos e apontaram para um longo caminho a percorrer.

Considerações Finais

Dimensionar a historicidade das práticas sociais que produziram a cidadania significa, antes de tudo, apreender os processos históricos e sociais constitutivos de direitos e deveres. Estes, não surgem todos ao mesmo tempo, tampouco, da mesma forma.

Cada sociedade, cada geração constrói muito lentamente seu arcabouço jurídico regulador de direitos e deveres constitutivos de cidadania, cujos significados ligam-se à pluralidades de sujeitos e experiências históricas concretas de tempo e lugar.

O caminho aqui percorrido procurou contemplar fragmentos de uma totalidade histórica complexa e ainda em curso, ou seja, buscou-se apresentar um quadro explicativo das peculiaridades históricas definidoras do modo como nos constituímos cidadãos e cidadãs na tradição ocidental e no Brasil.

Nesse processo foram apontadas a colonização, a escravidão e a grande propriedade como heranças nefastas que retardaram e influenciaram o modo como nos constituímos historicamente cidadãos e cidadãs. Ainda foram evidenciadas outras peculiaridades, ou seja, a inversão da sequência dos direitos.

Primeiro vieram os direitos sociais implantados num contexto de negação ou supressão dos direitos políticos e redução dos direitos civis – por um ditador que se tornou popular.  Reforçando a tese de que nossa caminhada é herdeira e transformadora da cultura ocidental do homem branco cristão colonizador com os ônus e os  bônus que a acompanham, como por exemplo,  a idéia de que há valores universais que devem ser reconhecidos e respeitados como base para avanços de direitos e deveres de cidadania.

 

 

REFERÊNCIAS

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

_______Cidadania: tipos e percursos. Rio de Janeiro, FGV, n. 18,1996. (Coleção Estudos Históricos)

COHN, Amélia. A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.) Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. 2ed. São Paulo: Editora SENAC, 2000.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.) Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. 2ed. São Paulo: Editora SENAC, 2000.

MONDAINI, Marco. Revolução Inglesa:  o respeito aos direitos dos indivíduos. In: PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi. (Orgs.) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi. (Orgs.) História da Cidadania.2ed São Paulo: Contexto, 2003.

SILVA, K. Vanderlei. SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2006.

(*)  Sobre Gontran Guanaes Netto:

https://tecituras.wordpress.com/tag/gontran-netto/

CIDADANIA: EXCLUSÃO E INCLUSÃO CONSTITUTIVAS DE DIREITOS – parte I

26 jul

Por Jozy Lima

 


Esse texto foi criado a partir de  algumas interpretações sobre as relações entre história e cidadania na perspectiva paradigmática de inclusão eexclusão.  A abordagem decorreu de teorias sobre cidadania e  de experiências históricas e culturais constitutivas de direitos e deveres na tradição ocidental e  no Brasil.

Foram estabelecidos dois caminhos convergentes: inicialmente revisitando as condições históricas e as práticas sociais que são expressão de conquistas de direitos de cidadania.

Em seguida, os avanços e recuos de nossa constante luta pela conquista de direitos de cidadania. Enquanto fenômeno histórico inscrito na amplitude das lutas políticas e sociais e enquanto objeto de estudo interdisciplinar. A cidadania tem múltiplas faces e possibilidades de interrogações que interessam à Pesquisa e a Ciência Jurídica, diante das demandas contemporâneas por cidadania.

Na perspectiva atual, a noção de cidadania constitui-se por um complexo de direitos e deveres políticos, sociais e civis atribuídos aos indivíduos em seu pertencimento a um Estado. Por cidadão, entende-se um indivíduo vinculado à ordem jurídica de um Estado. Observa-se, muitas vezes, que o conceito é confundido com democracia e participação política configurados no direito de votar e ser votado, dando a idéia de inclusão com base em igualdade de direitos.

 

Gontran Guanaes Netto, Catedral do Povo, 1990 – painel I – 2.00 m X 13.00  (Metro Corinthians-Itaquera, SP)

 

Entretanto, historicamente, a cidadania esteve ligada à exclusão e às lutas pela inclusão, além de comportar a clássica idéia da natureza associativa do ser humano.

Predomina entre os estudos sobre cidadania a referência ao conjunto de direitos e deveres que se dividem em: direitos civis, políticos e sociais. Os direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Os direitos políticos referem-se à participação no governo da sociedade.

E, por último temos os direitos sociais fundados na idéia de justiça social e são relativos à participação do cidadão na riqueza coletiva. Inclui-se no rol dos direitos sociais o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. Assim, com o objetivo de dimensionar a historicidade desse processo, foram estabelecidos dois caminhos convergentes: inicialmente revisitando as condições históricas e as práticas sociais  instituidoras de direitos de cidadania.

Por conseguinte, no período republicano brasileiro pontuou-se os avanços e recuos de nossa constante luta pela conquista de direitos e deveres de cidadania.

 

Exclusão e Inclusão: dimensões históricas da cidadania

Cidadania é um conceito e um fazer histórico cuja dinâmica é marcada por inclusão/exclusão. É um processo de lutas, de avanços e de retrocessos cuja complexidade não combina com a noção de linearidade histórica.

Na Grécia Clássica, por exemplo, as mulheres, as crianças e os escravos não eram alçados à condição de cidadãos. A concepção atual de cidadania é proveniente das chamadas revoluções burguesas: Independência dos EUA e Revolução Francesa no século XVIII, e também da Revolução Industrial.

Predominava, então,  o sentido político de cidadania, vinculado ao princípio da igualdade de todos – com a clássica exceção: na França, as mulheres eram excluídas do voto; nos Estados Unidos a exclusão abarcava mulheres, brancos pobres e escravos. No curso das revoluções burguesas a herança maior é que os sujeitos deste processo passam de súditos com deveres a cidadãos com direitos inscritos nos documentos fundadores da cidadania moderna: as Constituições norte-americana e francesa.

 

Gontran Guanaes Netto, Marianne, 1989, painel 7, 2.00 x 2.00 (Metro Mal. Deodoro, SP)

 

Tais marcos históricos nos servem também para visualizarmos os horizontes sociais  de exclusão nos quais  e dos quais  emergem  princípios liberais de cidadania:

No século XVIII havia a contradição da coexistência de cidadania e exclusão. Inicialmente, a burguesia revolucionária acenava com a idéia de cidadania ampla e universal, incluindo os demais membros do chamado  Terceiro Estado, ou seja, camponeses, artesãos e trabalhadores em geral. Mas após  se assentar no poder, a concepção burguesa do Estado de Direito concedeu direitos plenos apenas ao cidadão proprietário, abrindo espaço à dominação do capital […]. A liberdade, formalmente garantida pela lei, surgiu como um engodo. (SILVA, 2006, p.49)

 

Sobre os princípios liberais de cidadania cabe ressaltar o fato de que as liberdades foram associadas ao critério excludente da propriedade, ou seja , uma prerrogativa atrelada à posse de bens materiais. A possibilidade de representação era vedada aos não-proprietários:

A cidadania liberal, no entanto, foi um primeiro – e grande –  passo para romper com a figura do súdito que tinha apenas e tão somente deveres a prestar. Porém, seus fundamentos universais (“todos são iguais perante a lei”) traziam em si a necessidade histórica de um complemento fundamental: a inclusão dos despossuídos e o tratamento dos “iguais com igualdade” e dos desiguais com desigualdade”. Para tal fim, por uma “liberdade positiva”, é que virá à tona nos séculos vindouros a luta por igualdade política e social, tarefa árdua a ser conquistada não mais por liberais, mas regularmente contra eles, pelas forças democráticas e socialistas. Uma luta contínua que não cessa até o tempo presente. (MONDAINI, 2003,p.131)

 

Sobre a relação liberalismo e cidadania cabe ressaltar que o liberalismo, oriundo do Iluminismo do século XVIII, vigorou principalmente na Europa ocidental e na América Latina até o entre-guerras, e sendo assimilado e praticado como regime que garantia ao indivíduo a liberdade inalienável de possuir propriedade privada.  Configurava-se, no aspecto econômico, na defesa da livre-iniciativa e da não-interferência do Estado no mercado:

Nesse sentido, os princípios que nortearam a luta norte-americana contra a sujeição ao governo britânico eram, de fato, liberais: considerando a sujeição ilegítima, os norte-americanos ansiavam pela igualdade natural, pela liberdade de empresa, pelo direito de usufruir livremente de suas propriedades e dos frutos do seu trabalho, pelo direito de escolher as instituições e os magistrados que os representariam. Mas o cidadão norte-americano, branco e proprietário, não estava inclinado a considerar os negros, os índios e as mulheres partícipes desse pacto político em torno do novo Estado que surgia. . (SILVA, 2006, p.259)

 

Por este viés são os excluídos da história que farão avançar os preceitos contidos nos documentos instituidores da cidadania moderna. A Declaração de Independência dos EUA e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão são documentos cujos potenciais revolucionários foram referências para a busca pela inclusão.

Os trabalhadores se valerão dos princípios burgueses liberais instituídos em lei. Assim, os princípios de liberdade, igualdade, entre outros, expressos na Declaração e na Constituição serão invocados pelos que não se sentiram beneficiados, na prática, para reivindicar melhoria de status e vida:

Esses excluídos tiveram que empreender longas lutas antes de serem contemplados pelos direitos básicos definidos pelas revoluções burguesas. [..] foi assim que mulheres e negros alcançaram direitos civis nos EUA, já no século XX, usando a mesma linguagem do século XVIII. (SILVA, 2006, p.48)

Outro ponto importante, refere-se à necessária compreensão de que, como objeto de estudo e como prática social, a cidadania é uma  história que não terminou e não se esgota num conjunto formal de direitos e deveres. A cidadania está envolvida num contexto de valores e práticas políticas que abrem possibilidades para que as minorias suscitem distintas questões,  alcancem direitos e sejam considerados cidadãos:

Nesse sentido, negros, mulheres, imigrantes, minorias étnicas e nacionais, índios, homossexuais e excluídos de modo geral são atores que vivem fazendo a cidadania acontecer a cada embate, em seus Estados nacionais específicos. O direito ao casamento entre homossexuais, por exemplo, que recentemente virou realidade em alguns países, é uma conquista de cidadania: a conquista do direito de estabelecer uma família assentada em bases jurídicas. (SILVA, 2006, p.47)

 

Por essa perspectiva cabe ressaltar que as formas concretas das representações e práticas sociais que envolvem problemas ou aspectos de cidadania tais como “individualismo, solidariedade, espaço público e espaço privado, comunidade e sociedade, liberdades, democracia, representação e participação, direitos” têm suscitado diferentes  debates e busca por inclusão. São diferentes modalidades de minorias e sujeitos que almejam a implantação de direitos que reconheçam as diferenças e avancem no sentido civilizacional de aperfeiçoar a coexistência, quando se olha a história a partir do século XXI, e a cidadania a partir do reconhecimento de sua historicidade.

 

REFERÊNCIAS

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho, apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

_______Cidadania: tipos e percursos. Rio de Janeiro, FGV, n. 18,1996. (Coleção Estudos Históricos)

COHN, Amélia. A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.) Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. 2ed. São Paulo: Editora SENAC, 2000.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Sociedade, Estado e Direito: caminhada brasileira rumo ao século XXI. In: MOTA, Carlos Guilherme. (org.) Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. 2ed. São Paulo: Editora SENAC, 2000.

MONDAINI, Marco. Revolução Inglesa:  o respeito aos direitos dos indivíduos. In: PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi. (Orgs.) História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi. (Orgs.) História da Cidadania.2ed São Paulo: Contexto, 2003.

SILVA, K. Vanderlei. SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2006.

(*)  Sobre Gontran Guanaes Netto

Série Releituras & Breves Comentários IV – ‘Conversas com historiadores brasileiros’ e ‘Usos & abusos da história oral’

8 jan

Por Gisèle Miranda


Em 1997, a historiadora Márcia Mansur D´Alessio [1] publicou Reflexões sobre o saber histórico e trouxe à historiografia brasileira sua bagagem de Ego-História através das entrevistas com os historiadores franceses Pierre Vilar (1903-2003), Michel Vovelle (1933-) e Madelaine Rebérioux (1920-2005).

Antes, o historiador Pierre Nora (1931-) publicou a coletânea Ensaios de Ego-História com entrevistas de consagrados historiadores franceses.

Creio que os resultados obtidos de uma década entre Nora e D´Alessio foram de extrema importância para a elaboração teórica. Dentre as variantes e problemáticas estão: narrativas, entrevistas, memoriais, registros do ofício do historiador e biografias.

Georges Duby (1919-1996) foi um dos entrevistados de Pierre Nora e o mais cético quanto aos bons resultados e do preparo do historiador para tal proeza. Ou seja, ser o investigado, o coletado, o sujeito histórico numa perspectiva autobiográfica e no vínculo com as práticas culturais, políticas, numa memória em devir, circunstancial, seleta e fugidia.

Quanto ao resgate biográfico da historiografia brasileira, francesa, inglesa ou de qualquer nacionalidade, chamo à escrita quinze historiadores brasileiros (poucos), trazidos pelos entrevistadores José Geraldo Vinci de Moraes (historiador) e de José Marcio Rego (economista), através do livro Conversas com historiadores brasileiros, de 2002.

E, para compor a discussão, o livro Uso & Abusos da História Oral, de 1996, organizado pelas historiadoras Marieta de Morais Ferreira & Janaína Amado.

“Conversas com historiadores brasileiros”

Para a proposta de breves comentários seria impossível ater aos quinze historiadores entrevistados do livro. Por isso fiz a dolorosa escolha de dois, fracionando tal e qual, os entrevistadores da seleção dos quinze. Mas, nem por isso deixarei de registrar nesse texto, os quinze historiadores brasileiros. São eles: Maria Yedda Linhares, Edgar Carone, Emília Viotti da Costa, Boris Fausto, Fernando Novais, Evaldo Cabral de Mello, José Murilo de Carvalho, Maria Odila da Silva Dias, Ciro Flamarion Cardoso, Luiz Felipe de Alencastro, Edgar De Decca (1946-2016), Angela de Castro Gomes, João José Reis, Nicolau Sevcenko (1952-2014) e Laura de Mello e Souza.

Diferentemente de Pierre Nora na organização das narrativas coletadas para a publicação Ensaios de Ego-História, – Morais & Rego  interferem em suas entrevistas. Fonte oral como um desafio a subjetividade de intelectuais de ambos os lados, num devir inacabado, e até num devir imperceptível, como diria o filósofo Gilles Deleuze. (1997, p. 11)

Intelectual incipiente ou intelectual coletivo, perguntaria Pierre Bourdieu (1930-2002) e, posteriormente Edward Said (1935-2003)?  Ou, biografia e as dificuldades de qualidade e publicações abundantes há anos e a maioria anacronicamente psicológicas pendendo ao mercado oportuno? (LE GOFF, 1999, p. 20) [2)

Diante dessas questões chamo à escrita a historiadora Maria Odila da Silva Dias, uma dos grandes nomes da historiografia brasileira (fui sua aluna em 1996/ PUC/SP).

Maria Odila teve uma larga trajetória na USP como aluna e pioneira do mestrado em história; aluna de Sergio Buarque de Holanda (1902-1982), Caio Prado Jr.(1907-1990), entre outros; foi titular da cadeira de História do Brasil até sua aposentadoria, e logo em seguida, atuante no quadro profissional da Pós-Graduação da PUC/SP.

Maria Odila da Silva Dias – foto publicada em Conversas com historiadores brasileiros, 2002.

Com toda a bagagem que lhe confere, Maria Odila sempre esteve aberta às novas discussões e autores. Traço este que me faz lembrar com admiração quando ainda sua aluna apresentei um seminário sobre Paul Zumthor (1915-1995), na época, autor muito respeitado no Departamento de Comunicação e Semiótica, porém pouco presente no Departamento de História, mas deveras importante para minha tese de doutorado (orientada por Maria Izilda Matos, orientadora também do mestrado) e, em discussões no curso de  Maria Odila;  Zumthor  pôde ascender à importância justificada, ampliada e, inesquecivelmente trabalhada com outros colegas.

Além do mais, Maria Odila é atenta aos pensadores da desconstrução como Foucault (1926-1984), Deleuze (1915-1995), Guattari (1930-1992), Derrida (1930-2006), Antonio Negri (1933-), entre outros. Por que? Porque os historiadores têm de manter um diálogo com os pensadores contemporâneos, para consolidar a consciência de sua inserção no mundo de hoje. (DIAS, 2002, p. 207. In: Conversas com historiadores brasileiros)

Também chamo a essa escrita outro grande nome: Luiz Felipe de Alencastro. (Infelizmente não fui sua aluna regular, mas estive presente em algumas de suas palestras).

O historiador Luiz Felipe de Alencastro (1946-) nas dependências da Sorbonne, em Paris, onde leciona. http://www.sequenciasparisienses.blogspot.com – Foto de Alcino Leite Neto, 2003. (Folha de S. Paulo)

Alencastro é professor titular da Universidade de Paris-Sorbonne na cadeira de História do Brasil. Como historiador e pensador escreve em periódicos sempre que solicitado à crítica. Ele foi aluno de ‘ Michel Vovelle, Paul Veyne (1930-) e amigo de Georges Duby’ . E como tal faz jus ao trabalho do historiador e seu difícil elo com a mídia – ainda parco entre os historiadores. Ou seja, o trabalho do historiador tem uma especificidade narrativa que deve ser assumida e refletida, não só entre os seus, mas além, interrogar e se fazer visível em outros espaços de ação. (Alencastro, 2002, p. 260. In: Conversas com historiadores brasileiros)

Hoje temos um bom termômetro intelectual dentro e fora do país. Rompemos com o gueto acadêmico da escrita. Todos gostam de boas histórias não há por que não gostarmos também de boa História. (CARVALHO, 2002, p. 175. In Conversas com historiadores brasileiros)

Usos & Abusos da história oral

Sob organização de Janaína Amado e Marieta Ferreira, a publicação está repleta de grandes pensadores, de muitas questões desde a fecundidade da história oral, práticas e estilos, balanço dos métodos ao longo dos anos, as potencialidades da oralidade junto à história e à memória; também sobre gerações, a escrita e a ausência dela, acervos de depoimentos ou a oralidade documentada.

No entanto, desde a publicação de Usos & Abusos muito se tem discutido a respeito da biografia, incluso como um retorno ao vazio ou mesmo sob a ilusão biográfica. O ´eu´ou o conceito? O juízo de valor ou a isenção?

Quanto ao labor do historiador-biógrafo compartilho a frase do saudoso teatrólogo Procópio Ferreira (1898-1979), que sugere flanar sobre retalhos catados aqui e ali, pacientemente, num mosaico de idéias e de episódios com comprometimento e propriedade. (BARCELOS, 1999, p. 12)

Armadilhas são percalços para qualquer área. Vácuos e disjunções têm que ser preenchidos à luz de pesquisas, reflexões, críticas, e mesmo, se necessário num mosaico de feixes ficcionais permitindo os encantos das utopias.

Como método, há também técnicas e suas utilizações podem provocar e povoar um arquivo ou acervo.  Evidentemente, a oralidade é um campo de forças que precisa ser administrado com a cautela necessária para que não fulgure como intervalo ou vácuo, e sim requerer sua gama como força existente e diferente – tal o exemplo da curta temporalidade das gerações e suas importantes contribuições.

Como crítica à história convencional, a história oral tem seu próprio corpo de embate. Mas se utilizada indiscriminadamente, pode romper ou fragilizar estruturas intelectuais, ou desconstruir, sendo alvo de pouco veracidade ou quiçá remeter a complexa ideia de uma dupla dimensão do real: a do mundo concreto e a do mundo dos textos. (AMADO& FERREIRA, 1996, p. XXI)

Entre usos & abusos cabe ao pensador, historiador, antropólogo, poeta… traçar potencialidades, seja via métodos, técnicas e o que mais puder acrescentar; e se exceder, saber aparar as arestas.

Referências:

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. (Org.) História da vida privada no Brasil 2 – Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

BARCELLOS, Jalusa. O Mágico da expressão. Rio de Janeiro: FUNARTE, 1999.

D´ALESSIO, Márcia Mansur. Reflexões sobre o saber histórico: entrevistas com Pierre Vilar, Michel Vovelle e Madeleine Rebérioux. São Paulo: Editora da UNESP, 1998.

DELEUZE, Gilles. Crítica e Clínica. Tradução Peter Pál Pelbart. São Paulo: Ed. 34,1997.

DIAS, Maria Odila da SilvaA interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2006.

DUBY, Georges. Ano 1000, ano 2000: na pista de nossos medos. Tradução Eugênio Michel da Silva & Maria Regina Lucena Borges-Osório. São Paulo: UNESP, 1998.

FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, Janaína (Coord.) Usos & abusos da história oral. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996.

MORAES, José Geraldo Vinci de & REGO, José Marcio (Entrevistadores). Conversas com historiadores brasileiros. São Paulo: Ed. 34, 2002.

LE GOFF, Jacques. São Luis (biografia). Tradução Marcos de Castro. Rio de Janeiro: Record, 1999.

LE GOFF, Jacques. São Francisco de Assis (biografia). Tradução Marcos de Castro. Rio de Janeiro: Record, 2001.

MADEIRA, Gisele ou IGGNÁCIO, Gisele de Miranda. Paschoal Carlos Magno (1906-1980): mosaico de um culturalista. São Paulo, 2000. 250 p. Tese (doutorado em história) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

SAID, Edward W. Cultura e Política. Prefácio de Emir Sader; Tradução de Luiz B. Pericás. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003

THOMPSON, Paul. A voz do passado: história oral. Tradução Lólio Lourenço de Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.


[1] Fui sua aluna no mestrado em História da PUC/SP, 1993.

[2] Compraz com Le Goff sobre a carga particular da biografia: ´em meio à crise de mutação geral das sociedades ocidentais´ e refletindo sobre o sujeito na biografia – ´o sujeito globalizante – em uma procura utópica, por causa dos vácuos e disjunções que rompem a trama e a unidade aparente’, LE GOFF, 1999, p. 20-21.

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