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Justiça de Transição no Brasil: dimensões conceituais e relevância histórica articulados entre a História e o Direito (Parte I)

8 jan

por Jozy Lima

 

Os crimes da ditadura, os tempos da ditadura e a história da ditadura brasileira do período 1964/1985 são objetos de estudos historiográficos. São também, componentes das memórias daqueles que resistiram, daqueles que apoiaram e dos que atuaram como  torturadores, na condição de agentes públicos, em nome do Estado. A questão da tortura como política de Estado é uma discussão necessária, independente de sua apreciação pelo Poder Judiciário. Entretanto, questionamentos jurídicos e políticos acerca dos crimes praticados, por agentes públicos, na vigência do Estado de exceção retornaram à cena histórica, em âmbito jurídico, por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em 2008. A ADPF 153 foi julgada improcedente em outubro de 2010. Votou-se, no Supremo Tribunal Federal, pela manutenção do status quo da impunidade.

Trabalho coletivo: Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra, 1973. Gontran Guanaes Netto:

Sala Escura da Tortura, trabalho coletivo: de  Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra, 1973. Gontran Guanaes Netto: “Ao realizarmos a Sala Escura pensamos em dar uma modesta contribuição em uma exposição limitada no tempo. Hoje nos sentimos surpresos diante do fato de nosso impulso coletivo ter se transformado em símbolo das realidades de uma época de violências arbitrarias movidas pelo poder do Estado.”, 2012.

Dúvidas sobre a constitucionalidade da Lei nº 6.683/1979 – conhecida como Lei de Anistia – colocou na pauta do Judiciário a questão da anistia aos perpetradores de crimes contra os opositores e resistentes à ditadura militar. É fato que a possibilidade de punição em relação a determinados crimes da ditadura está em questão e ensejou o ingresso de quatro ações penais pelo Ministério Público, das quais, três foram aceitas pelo poder judiciário. Também, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alcançar penalmente os agentes públicos que perpetraram violações aos direitos humanos.

A Lei Federal 6.683/1979 – Lei de Anistia, gestada na Casa Civil da Presidência da República, sob o comando do General Golbery do Couto e Silva e votada no Congresso Nacional em 1979, é objeto de questionamento jurídico e político sobre a impunidade decorrente de sua aplicação. Depois de passados quase 30 anos, o Supremo Tribunal Federal foi solicitado a dar uma interpretação, conforme a Constituição de 1988, ao dispositivo da Lei de Anistia.

Em 2008, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. No documento, questionou-se a Lei de Anistia. Foi solicitado ao STF “a sua adequada interpretação quanto a não abrangência, desde o tempo da sua edição, para os crimes dos agentes torturadores”. A ADPF 153 foi julgada improcedente em outubro de 2010. Em novembro 2010, o Brasil foi condenado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) a “conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja[…]”

De um lado, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela OAB e a sentença do caso Gomes Lund reacenderam o debate jurídico e político sobre a responsabilização criminal dos agentes públicos quanto aos atos praticados durante o regime autoritário, assim como, sobre o conjunto de medidas configuradas como justiça de transição. Por outro lado, também impuseram a necessidade de revisitar a historiografia e discutir determinadas interpretações sobre os fatos históricos que legitimam decisões jurídicas.

 

 

Sobre o artista Gontran Guanaes Netto: Dados Biográficos de Gontran Guanaes Netto

 

Referências:

ABRÃO, PAULO; TORELLY, MARCELO D. Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da Reparação. In: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010. Disponível em <http://www.memoriasreveladas.arquivo nacional.gov.br/media Repre_Memoria_pdf> Acesso em 24/06/2012.

________________ As dimensões da Justiça de Transição no Brasil, a eficácia da Lei de Anistia e as alternativas para a verdade e a justiça In: A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Oxford: Oxford University, Latin American Centre, 2011. Disponível em <http://srvweb.uece.br/labvida/dmdocuments/a_anistia_na_era_da_responsabilizacao.pdf#page=215.> Acesso em 25/01/2013.

________________Mutações do Conceito de Anistia na Justiça de Transição Brasileira: a terceira fase da luta pela anistia. In: Revista da Anistia Política e Justiça de Transição, N. 7 (jan. / jun. 2012). – Brasília : Ministério da Justiça , 2012b.

ACUNHA, Fernando José Gonçalves; BENVINDO. Juliano Zaiden. Juiz e Historiador, Direito e História: uma análise crítico hermenêutica da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia. In: Revista NEJ – Eletrônica, Vol. 17 – n. 2 – p. 185-205 / mai-ago 2012 Disponível em: www.univali.br/periodicos. Acesso em 20/05/2013

ALMEIDA, E. TORELLY M.. Justiça de Transição, Estado de Direito e Democracia Constitucional: estudo preliminar sobre o papel dos direitos decorrentes da transição política para a efetivação do Estado Democrático de Direito. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, 2, mar. 2011. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/sistemapenaleviolencia/article/view/8111/6041. Acesso em: 15 Mar. 2013.

ANNAN, Kofi . O Estado de Direito e a justiça de transição em sociedades em conflito ou pós-conflito. Relatório S/2004/616 apresentado ao Conselho de Segurança da ONU em 23.08.04. In: Revista da Anistia Política e Justiça de Transição, nº. 01, pp. 320-51, Brasília, jan/jun, 2009. p. 325. Disponível em: < http://www.memoriasreveladas. arquivonacional.gov.br/media/ Repre_Memoria _pdf> Acesso em 24/06/2012

BAGGIO, Roberta Camineiro. Justiça de Transição como Reconhecimento: limites e possibilidades do processo brasileiro In: Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília: Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010. p 260-286. Disponível em: <http://www.memoriasreveladas. arquivonacional. gov.br/media Repre_Memoria_pdf> Acesso em 22/03/2012

BRASIL. Lei n. 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 ago. 1979. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/>. Acesso em: 17 fev. 2012.

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Petição incial. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153. Disponível em <www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfpaginado.asp?id=330654.> Acesso em 21/05/2013.

CORTEIDH – Corte Interamericana de Derechos Humanos. Caso Gomes Lund y otros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil: excepciones preliminares, fondo, reparaciones y costas: sentencia de 24 de noviembre de 2010. Serie C. n. 219. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/casos.cfm>. Acesso em: 17/04/2012.

MEYER, E.P.N. Ditadura e Responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório preliminar de atos de persecução penal desenvolvidos pelo MPF acerca de graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado durante a ditadura. Disponível em http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias Acesso em 19/07/2013.

PEREIRA, Anthony W. Ditadura e Repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão. O alcance da Lei de Anistia: O último passo. In: Seminário Internacional Sobre Justiça Internacional Penal, 2010, São Paulo. Palestra. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/main.asp?Team= 2AD759EF-DCFB-46EB-A16C-73502B9C09EF>. Acesso em: 20 mai. 2013.

SANTOS, C. M. Memória na Justiça: A mobilização dos direitos humanos e a construção da memória da ditadura no Brasil. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, 88. 2010, p. 127-154 Disponível em: < http://rccs.revues.org/1719; DOI 10.4000/rccs.1719.> Acesso em 08/06/2013.

SILVA FILHO, J. C. M. O Julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e a Inacabada Transição Democrática Brasileira. Disponível em: < http://idejust.files.wordpress.com/2010/07/adpf153zk2.pdf >

Grito do Silêncio

24 ago

Por Gontran Guanes Netto

Nesta sala obscura e silenciosa um grito repercute na consciência.

Ao penetrarmos em uma caverna pré-histórica uma grande emoção nos invade diante das pinturas, marca indelével de humanidade. Outras marcas através dos tempos deixaram testemunhos diversos desta presença humana. A capela Sistina nos energiza de calor humano. Através da pintura Guernica será eternizada uma testemunha da violência exterminadora.

Ao realizarmos a Sala Escura pensamos dar uma modesta contribuição em uma exposição limitada no seu tempo. Hoje nos sentimos surpresos diante do fato de nosso impulso coletivo ter se transformado em símbolo das realidades de uma época de violências arbitrarias movidas pelo poder do Estado.

Sala Escura da Tortura, trabalho coletivo: Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra, 1973

Atualmente nada nos move ao apropriarmos desta sala, mas estamos convencidos do que ela representa na apropriação de todas as consciências não omissas, motivando- as a darem uma contribuição concreta para que seja admitida a necessidade de punição exemplar para definitivamente extirpar este vírus maligno.

Não podemos de nenhuma forma aceitar omissões, justificativas que isentem responsáveis das aberrações cometidas. Esta sala silenciosa será símbolo permanente de cobrança de justiça e pesa como memória silenciosa e duradoura.

http://salaescuradatortura.com.br/

Gerações

24 ago

por Gisèle Miranda

 

Dentre as leituras em periódicos encontrei uma pérola temática: “a Geração Perdida” no espaço do leitor. (‘Somos a geração perdida’, avalia aluno da UnB )

A bem capturada ideia à marca da geração remeteu a Hobsbawm (1917-2012), em sua escrita e na licença necessária do historiador de experienciar o presente, a partir de sua trajetória intelectual. De sua geração, a maioria se foi. Mas as gerações posteriores estão aí como partes (geracionais) do “breve século 20” – desde seu fluxo tardio às questões atuais do século 21.

Há todo um contexto histórico nas minúcias geracionais. Para uns, a liberdade, para outros, a existência, a democracia e etc. Mas há marcas desses contextos históricos que nos fazem elos geracionais. O lixo abunda, e a valorização dos canais com o mundo raramente alimentam o olhar sobre o outro em solidariedade, mas ego-massageia a alienação. Para quê o outro?

O que se detecta criticamente é que o outro não tem importância, não tem história, não tem memória, e que na intensidade de alcançar o futuro, esquece-se das diferenças. Há a socialização cultural ou comosocialização política, isto é, os meios pelos quais o conhecimento, as idéias e os sentimentos são transmitidos de uma geração para outra. (BURKE, 2002: 111).  Essa transmissão tem tomado a forma alienante e cogita ser apolítico – como se pudesse!

E um dos pontos que precisa ser reconhecido em função desse desmembramento é que, quem nega a diferença entre esquerda e direita está procriando um núcleo de direita, segundo Hobsbawm.

Os dois historiadores citados conheceram o Brasil, não como turistas, mas como pensadores e amigos de causas que lhes dizem respeito. E a historiadora que vos escreve é uma brasileira; e sou de um tempo – de uma geração – que provém do existir como exercício memorial; pelas condições de inexistencialidade; geração da ditadura militar, do silêncio, da abertura democrática, da AIDS, da diversidade das drogas, de um alto índice de suicídios, da presença na ausência, da globalização. (Lia MIRROR)

Sou de um povo e de uma geração de cidadania ainda em construção pela herança cultural, que sobrevive sob vários aspectos e preponderantemente na violência. Historicamente temos marcas não sanadas no genocídio indígena, na escravidão de negros africanos, dos quais somos descendentes em mistura aos colonizadores.

Algo tem que ser reinterpretado e passado a limpo, pois ainda temos como memória imediata, um Estado que legitimou a tortura e o silêncio. Os frutos estão como bem relatado pelo aluno da UNB, na “impregnação de preconceitos” e de retrocesso dessa geração – geração desdobramento da minha, e por conseguinte, desdobramento da geração que lutou por um Estado democrático – e que convivem.

Sala Escura da Tortura, trabalho coletivo: Gontran Guanaes Netto, Julio Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra, 1973

O estudante universitário da UnB tem motivos de sobra para expor sua geração, afinal, as questões colocadas nos remetem a atos como a queima de índios e mendigos, agressões as mulheres, aos nordestinos, ao crescimento de neonazistas, homofobia, bullying, entre outros.

Paralelos a isso temos manifestações temáticas como: feminismo, drogas, sexualidade, entre outras. Em princípio encabeçadas por grupos sérios, mas que têm tido adeptos temáticos sem aprofundamento das questões – “a geração perdida”. Por isso, é mais comum do que se possa imaginar, encontrar feminista com tatuagem da suástica, homossexual com preconceito a nordestinos…, “jovens universitários defenderem que é a mulher quem precisa cuidar dos filhos, enquanto o homem provê o sustento da casa. Ouço também que os direitos das minorias não podem prevalecer caso “incomodem” à maioria.” (relato do jovem da UnB).

Que geração é essa?!

 

 

(*) Eric Hobsbawm nasceu em 1917 no Egito (Alexandria), sob o domínio britânico. Ele faleceu em 01 de Outubro de 2012, em Londres, aos 95 anos.

 

*

Autobiografia de um ´artista´bem sucedido

3 jan

por Gontran Guanaes Netto


 

Gontran Guanaes Netto (1933-2017), s/ título, lápis s/ papel, 2003

 

 

A aproximidade dos meus 80  anos e na circunstância do meu retorno a França, sinto-me obrigado a remover a Casa da Memória para outro local. Foi necessário dar uma nova ordem a apresentação dos quadros. Eles marcaram tomadas de posições sobre acontecimentos diversos, tais como: o neocolonialismo 1970-1973, Chile, Vietnã, imperalismo, Palestina, racismo, etc.

Constato que nestes últimos 40 anos não houve necessidade de transgredir aos meus objetivos políticos e profissionais – constatando também a eficácia destas obras em seu papel comunicativo e que se desdobra ininterruptamente em estimulantes vertentes.

Ao reapresentar a Sala Escura da Tortura produzida em Paris, 1973,  pelo Grupo Denúncia do qual faço parte, tive que reviver os Direitos do Homem com a restauração das obras do Metrô de São Paulo: estação Marechal Deodoro.

Ao mesmo tempo me vejo retornando a França com entusiasmo redobrado e com a pretensão de continuar oferecendo novas perspectivas e enriquecer os mesmos objetivos.

 

Gontran Guanaes Netto (1922-2017), s/título (esboço – início década 2000), lápis s/ papel, s/d


 

 

O encontro nas cores/luz: Gontran Guanaes Netto e Julio Le Parc

13 ago

Por Gisèle Miranda

Entre eles houve um pacto de arte e política. Em Cores da Esperança’, o poema cores/luz  escrito por Julio Le Parc (1928-) a Gontran Guanaes Netto (1933-2017) também foi assinado por Guanaes Netto a Le Parc: uma inversão na escrita como reafirmamento artístico e político. Entre eles há lutas geracionais.

O argentino nascido em Mendoza, Julio Le Parc, recusou-se a participar da Bienal de Arte de São Paulo em 1964, em protesto ao golpe militar no Brasil que perdurou por mais de vinte anos. Le Parc tornou-se cidadão de dupla nacionalidade franco argentino em função de suas atividades políticas; passou por prisões e desterrou-se para sobreviver. Sabemos o que aconteceu durante esse período: muitas mortes, torturas, sequestros de crianças que foram criadas por seus algozes. As mães, hoje, são as avós de Plaza de Mayo, são aquelas que procuram por seus filhos através de seus netos.

Gontran Guanaes Netto, filho de camponeses foi assistente de Portinari. Tornou-se um cidadão de dupla nacionalidade – franco brasileiro. Depois de algumas prisões conseguiu sobreviver e foi ao encontro da arte política. Em Paris conheceu seu companheiro de cores; na França ambos foram membros fundadores da Brigada Internacional anti-fascistas.

No Brasil, a documentação deste período foi (recentemente) discutida através da Comissão da Verdade.

Gontran Guanaes Netto (1933-2017), série Les Damnés de la Terre, 2000-2001.

Gontran Guanaes Netto e  Julio Le Parc fazem parte do coletivo que pintou Sala Escura da Tortura com relatos de frei Tito de Alencar, entre outros. Ambos são as cores do poema abaixo:

As cores (Luz) da Esperança

Quando o ser humano vem a ser cores,

Quando a cor vem a ser forma humana,

Quando o ser humano este ligado à terra,

Quando o camponês da terra faz brotar seus frutos,

Quando estes frutos são usurpados,

Quando esta usurpação gera a miséria,

Quando esta miséria gera revolta,

Quando esta revolta é reprimida,

Quando esta repressão obedece a uma ordem,

Quando esta ordem é a ordem dos outros,

Quando estes outros acrediam ser proprietários do mundo,

Quando este mundo se mundializa em detrimentos da maioria,

Quando esta maioria, eles os camponeses, vem a ser os  ‘Damnés de la Terre’.

Quando Netto (Le Parc) com sua caixa de cores está presente,

Quando eles ‘ Les Damnés de la Terre’, estes camponeses (desaparecidos) brasileiros (argentinos), mesmo na pior situação, carregam neles, extremamente e internamente suas cores,

Quando suas cores são aquelas da dignidade,

Quando suas cores são aquelas da luta,

Quando suas cores são aquelas da esperança,

Quando suas cores são aquelas da alegria que não se deve apagar,

Quando na caixa de cores de Netto (Le Parc) passa a ser ativa,

Quando suas cores passam a ser militantes, mas autônomos, elas fazem sua revolta,

Quando esta revolta em cores vai ao encontro da justa revolta ‘ Damnés’,

Quando a mesma não passa pelo miserabilismo, nem pela obscura e sombria derrota, nem pela prostração e aniquilamento, mas sim

Pelo desejo e o direito à vida – As cores estão presentes,

Quando estas cores estão presentes no olhar de Netto (Le Parc), no seu coração, na sua primeira sensibilidade, na sua cabeça

Que põem em ordem, as cores passam a ser forma e fé no homem,

Quando tudo que está ancorado no mais profundo de seus ‘ Domnés de la Terre’ e no Netto- Le Parc, Pintor – homem, é evidente que venha a ser figuração,

Quando estão pela intermediação de Netto-Le Parc, com esta forte presença – cor, nós não podemos nos esquivar e nós somos também fortemente envolvidos,

Quando esperança não desaparece, quando a esperança cresce os quadros de Netto-Le Parc permanecem.

Julio Le Parc (1928-), Série 14-5E Acrylico sobre lienzo 171 x 171 Cm 1970

 

(*) datado: “Cachan 14 de haneiro de 2002  Julio Le Parc”

Dados biográficos de Gontran Guanaes Netto

10 jan

Por Gisèle Miranda

Em 1 de janeiro de 1933 nasceu Gontran Guanaes Netto na cidade de Vera Cruz / SP, Brasil, mas somente registrado em 17 de fevereiro 1933.

bruna-zanqueta-e-seu-melhor-amigo-ggn-2016

Bruna Zanqueta Cavalheri, Retrato do melhor amigo que já tive, 2016. (*)

Em 1955 nasceu na cidade de São Paulo sua primeira filha, Lucia (fotógrafa residente na França http://www.luciaguanaes.com/). Em 1958, sua segunda filha, Cristina (terapeuta corporal residente nos EUA) – do casamento com a bailarina Helena Villar.

Em 1959 fez o retrato de Fidel Castro, por solicitação dos Alunos da Politécnica/USP para festejar a Revolução Cubana. O Retrato de Fidel Castro foi levado ao palanque montando na Praça da Sé (região central da cidade de SP) por estudantes simpatizantes e, logo em seguida queimado pela polícia – segundo Gontran: “foi queimado pelo DOPS” – criado em em 1924, e que perdurou durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). Portanto, o DOPS desde sua a criação foi tido como ferramenta de controle e repressão as manifestações populares e deveras atuante em torturas e assassinatos.

Em 1960, Gontran foi ouvinte da conferência de Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir em Araraquara/SP. Tornou-se um pintor de questionamentos humanistas sob os auspícios de uma juventude que viria a ser clandestina em 1964 no Brasil.  Assumiu o pseudônimo de André para assinar as ilustrações das publicações ‘proibidas’; ele fez das mãos rudes, as mãos de um pintor Realista.

O sobrevivente Gontran ‘assimilou o conhecimento de forma enviesada’ (como ele próprio diz); assim, confrontou a repressão política e foi um dos fundadores da FAAP, mesmo sem formação universitária, na 2 fase/1967: criação das faculdades de Artes Plásticas e Comunicação e a de Engenharia.

Paralelamente, as discussões socialistas vertiam-lhe em segredos aos encontros de coletivos ilegais; suas mãos foram além da terra seca, da falta de informação e formação.

Netto ou André na versão de Gontran Guanaes Netto, década de 1980

Em 1969 exilou-se na França pois  estava ‘sob a ameaça’ de outra prisão; seu pseudônimo André já não lhe garantia a vida. Resistiu durante 5 anos sob pressão da ditadura militar.

Nas décadas de 1970-80 foi um dos doze fundadores do Espaço Cultural Latino Americano em Paris. Lá conheceu Julio Le Parc; em 1995 numa contemporaneidade partilhada, Le Parc (pintor franco-argentino, Arte Cinética)  declarou a Gontran Netto, pintor brasileiro, Arte Realista, uma admiração e cumplicidade por sua ‘postura’, sua pintura e suas cores. Seus trabalhos são diferentes; suas cores se encontram na performance do passado coletivo; ainda com Le Parc fez parte da Brigada Internacional Antifascistas (1972-1987).

Em 1973, ´Sala Escura da Tortura’, trabalho coletivo: Gontran Netto, Le Parc, Alejandro Marco, Jose Gamarra.  A exposição seguiu para o Museu de Arte Moderna de Paris, depois para a Itália, Suíça, Alemanha e Brasil.

Em 1976, Cueco disse sobre o trabalho coletivo com Gontran: “Notre travail consiste a suivre le pointillé des differenciacions, descontinuidade de ruptura”.

Em 1979 nasceu o seu filho Pedro Pierre de seu casamento com a professora francesa Annie Dansky.

De 1979/1980 Gontran Netto pintou para os 20 anos de Revolução Cubana comemorados numa exposição coletiva em NY/EUA.

Nos anos de 1980 engajou contra o racismo com a exposição coletiva “100 artistes contra le racismo’. Em 1983 pintou ‘Apartheid 1’ (200 x 200); para outra coletiva “Art contre/against Apartheid” e nesta tela, Gontran impressionou pelo vazio: apenas uma criança. É o fim ou a esperança? Por outro lado, as cores fortes povoam o vazio da fome e do esquecimento. Para esse encontro, além dos pintores/artistas houve também um ensaio do filósofo do franco-argelino Jacques Derrida.

Gontran teve um ateliê na ‘vila da neblina’ – cité d’sartes. Todo o espaço conquistado em seu exílio na França foi de um ‘homem’ comprometido com questões demasiadamente sérias, mas (in) visíveis. Gontran trouxe a visibilidade desse mundo.

Nos anos de 1983/1984 com as diretrizes da abertura aos exilados ele retornou ao Brasil após o desterro de 14 anos. Gontran conquistou respeito fora de seu país, mas voltou ao Brasil por necessidade da carnalidade brasileira e pela luta – marca de sua pintura.

Quando expressou o desejo de retornar ao Brasil foi ‘visto pela crítica oficial’ como um pintor ‘demagógico’ de uma pintura ‘piegas e mal feita’. Seu retorno tinha como propósito fixar um ateliê em Goiatins (Tocantins), ou seja estar ligado à terra e efetivamente, aos boias-frias. O ateliê não conseguiu esse endereço (pressão do ‘coronéis’ donos de terras), mas a luta continuou com seu vínculo natural às causas do Movimento Sem Terra, às resistências coletivas, contra o neocolonialismo.

Em 1987 , o reencontro: coletiva de pintores antifascistas. Reencontro repetido em 1993. Também em 1987, período de cartas recebidas, encaminhadas por membros do Movimento Sem Terra. Fez telas e doações; pelas mãos rudes pintou o manifesto dos Sem Terra, com o ‘Leilão de Cabeças de Gados’. (ironizado pelas cabeças de trabalhadores rurais)

De 1989 a 1991, para a comemoração dos 200 anos da Revolução Francesa  fez das estações do metrô da cidade de São Paulo, Marechal Deodoro e Corinthians-Itaquera, o atelier do povo e do trabalhador; os painéis foram pintados por Gontran nas estações durante meses. Os transeuntes são os rostos que povoam estes painéis. Pintou a escrita dos Direitos Humanos em lingua original. Marianne, a mulher do povo francês foi reinventada como a mulher do povo brasileiro erguendo uma bandeira do Brasil.

Gontran pintou muitas aulas de História. Lá estão Sandino, Allende, Fidel, Mandela, Lamarca, Marighela, Prestes, Frei Tito e tantos outros.

Gontran Guanaes Netto (1933-2017), Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – painel 4, 1989 (metrô Mal. Deodoro, SP), Óleo sobre madeira, 2,0 x 16,0

Durante o trabalho na estação Marechal Deodoro ele conheceu a bióloga Adriana Madeira, mãe de seu quarto filho Gabriel; pouco antes, também pais da falecida ainda bebê, Luiza (primeira filha do casal).

Em 1993: discussão da ‘reconstituição’ de uma obra de Portinari. O convite foi formalizado, mas não se concretizou. Ele sabia que podia e não seria restauro, e sim, reconstituição. Um lamento histórico: Gontran como Portinari – “sueña y fulgura, um hombre de mano dura, hecho de sangre y pintura, grita en la tela”, como ‘um son para Portinari’ (letra/ música: Nicolás Guillén e Horacio salinas/voz Mercedes Sosa).

Em 1994 expôs pela PAZ. 50 anos da Fundação das Nações Unidas e 50 anos de dor por Hiroshima e Nagasaki.

Em 1995, o coletivo em protesto a chacina da Candelária (RJ) – assassinatos de crianças por ‘matadores profissionais’, conhecidos com ‘esquadrão da morte’ ocorrido em 1993.

Em 2003, a exposição: ´Sala Escura da Tortura´ no Fórum Social em Porto Alegre (RS), Exposição ´Sala Escura da Tortura´ Museu do Ceará, Fortaleza (CE), sob curadoria de Edna Prometheu. Em 2015-2016 circulou pelo Brasil acompanhando a Comissão Nacional da Verdade.

Gontran foi leitor de clássicos da literatura francesa, pensadores, psicanalistas, filósofos, das cartas que chegavam de qualquer lugar; estudioso dos tratados das artes e de preocupações que o tempo ainda não sanou: a fome, as guerras, as doenças, os preconceitos, a multidão (in) visível.

Em 25 de novembro de 2017, aos 84 anos, Gontran Guanaes Netto faleceu em Paris. Ele proclamou como nenhum outro artista a problemática da exclusão, e com eco próprio pela “consciência que sobrevive a qualquer circunstância” e “antigo combatente, jamais!”

Sugestão de leitura para compor esses dados biográficos Brava Luta

Outras sugestões para leitura sobre Gontran Guanaes Netto

(*) A artista Bruna Zanqueta Cavalheri foi residente na Casa da Memória criada por Gontran Guanaes Netto.

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